A cidade de Passo Fundo se destaca pelos baixos índices de acidentes de trabalho (no ramo da construção civil) e tem poucas ações trabalhistas. A informação foi passada na quarta-feira à noite, pelo juiz da 2ª vara do Trabalho do município, Luciano Ricardo Cembranel aos empresários do ramo, durante uma reunião promovida pelo Sinduscon de Passo Fundo e Região. Ele explicou sobre os tipos mais comuns de acidentes, que são identificados pelo Juizado do Trabalho, como as lesões de coluna, amputação de dedos ou mãos e também sobre as doenças ocupacionais. Além das diferenças entre dano material e imaterial.
Nos danos materiais, o envolvimento é com as questões físicas do acidente, da lesão e “quanto” foi o prejuízo à pessoa. Nos danos imateriais os fatores são outros. Dizem respeito a questões morais, existenciais, entre outras. O juiz destacou a importância da classe empresarial em contar com um bom exame médico e salientou que o ideal é a periodicidade do exame com o funcionário.
No encontro, os associados relataram situações cotidianas nas obras e destacaram os cuidados com as Normas Regulamentadoras (NRs), essenciais para a categoria. Também tiraram dúvidas relacionadas à periculosidade e insalubridade. O magistrado respondeu a todas as perguntas e frisou, “quanto mais cuidados vocês tiverem com a forma de trabalho no canteiro de obras e com o uso de equipamentos de segurança por parte de seus funcionários, maior é a garantia de não haver indenizações”.
No fim do bate papo, o primeiro presidente da Sinduscon Passo Fundo, Eduardo Mattevi, destacou a necessidade urgente das mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), decreto nº 5.452, de 1 de maio de 1943. “Esta é uma reforma urgente que necessita entrar na pauta, assim como a reforma previdenciária. O país vai ficar paralisado se nada for feito”, afirmou.
O juiz
Natural da cidade de Maravaliha/SC, com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela URI, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UPF, Luciano Ricardo Cembranel atualmente é professor da IMED de Passo Fundo e aluno de mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa em Portugal. Cembranel atua há 15 anos em Passo Fundo.
