Visando maior conscientização dos motoristas, três penalidades de trânsito devem sofrer alterações a partir do dia 1º de novembro. A principal delas faz parte da Lei Seca: quem for pego alcoolizado ao volante ou se negar a fazer o teste do bafômetro deverá pagar pouco mais de 50% em relação ao valor atual. De R$ 1.915,00 o valor irá para R$ 2.934,70 e o motorista terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.
Outras duas modificações importantes dizem respeito ao uso do celular ao volante e estacionamento em vagas preferenciais. A lei 13.281 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que em seu texto definia punição (infração média, no valor de R$ 85,13) somente a quem estivesse com o celular próximo ao ouvido, ou seja, utilizando-o em ligação, e a partir da data referida decreta que o simples manuseio do celular enquanto dirige deve ser multado com infração gravíssima, no valor de R$ 191,54, pois entende que qualquer distração ocasionada pelo uso do dispositivo é perigosa. A terceira modificação dirige-se ao estacionamento inapropriado em vagas preferencias, de idosos e deficientes, que será punido com sete pontos na carteira, mesmo em locais privados de uso coletivo. Como, por exemplo, estacionamentos de mercados e shoppings. Até então, a fiscalização só era permitida em locais públicos.
O chefe da Guarda Municipal de Trânsito de Passo Fundo, Ruberson Stieven, explica que o CTB está em vigor desde 1997 e as multas, que tiveram sempre o mesmo valor, já não têm o mesmo impacto. Entendeu-se então que o valor determinado naquela época sofreu defasagem e deixou de ser considerável, motivo pelo qual uma Câmara foi criada para discutir possíveis soluções que fizessem os condutores se preocuparem novamente. “Nós, como órgão de fiscalização, queremos que percebam que tudo tem infração e pode trazer transtorno. Conscientizem-se não somente pelo valor, mas que estas infrações – que são cometidas em 95% por imprudência – causam vítimas fatais, destroem famílias, e pensando dessa maneira passem a fazer o seu melhor no trânsito. Gostaríamos de uma conscientização natural, mas às vezes é necessário que coloquem a mão no bolso.”
No caso da Lei Seca, pela legislação, a quantidade tolerável de álcool no sangue de quem está ao volante seria totalmente zero, mas uma margem de 0,04 milímetros ainda é permitida, devido a possíveis falhas no etilômetro. Qualquer número superior a isso é passível de autuação. Segundo informações repassadas pelo chefe da 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigo Calegari, desde janeiro deste ano, somente em Passo Fundo, de 194 motoristas autuados por dirigem embriagados, 31 foram presos.
O chefe da Guarda Municipal destaca que todos os serviços de fiscalização, somados às campanhas, engenharias, escolinhas de trânsito e a divulgação da mídia, vêm a somar e demonstram resultados. Outro ponto positivo é a conscientização, principalmente dos jovens, que adotaram opções como o “motorista da rodada”, em que a cada saída, em que haja a intenção de ingerir bebidas alcoólicas, uma pessoa do grupo de amigos fica responsável por manter-se sóbria e dirigir no trajeto de retorno. A tendência é de que o número de vítimas fatais no trânsito diminua com as novas medidas.
