Justiça nega reintegração de posse em área ocupada pelo MST

A Justiça negou o pedido de reintegração de posse contra as cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ocupam uma área na localidade de Santo Antão, interior de Passo Fundo. A propriedade pertence ao advogado Maurício Dal Agnol. A decisão, que ainda cabe recurso, é da juíza titular da 5ª Vara Cível, da Comarca de Passo Fundo, Ana Paula Caimi.
Integrantes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) chegaram na área em abril de 2004, durante um conjunto de ações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Naquela oportunidade, outras três fazendas do Rio Grande do Sul foram incluídas na ação. Cerca de um ano após a ocupação, a Justiça concedeu a reintegração de posse. As famílias deixaram o local e passaram a ocupar outra área, ao lado, do mesmo proprietário, onde estão há um ano e sete meses.
Na decisão, a juíza argumentou que as duas matrículas da área atualmente ocupada pelo MST, não foram incluídas no pedido inicial da reintegração de posse. Posteriormente, o autor, que alega ser o arrendatário, chegou a arrolar mais sete matrículas, inclusive estas duas. Na tentativa de comprovar a posse, ainda apresentou, sem sucesso, um contrato de posse de 2013, sem firma reconhecida.
A parte ocupada pelo MST tem aproximadamente 170 hectares, e anteriormente pertencia à Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Capasemu). O total da propriedade é de aproximadamente 300 hectares. “Sem dúvida foi uma vitória importante. Esta decisão mantém, por ora, as famílias na área, e dá um fôlego grande” avalia o advogado do MST, Leandro Scalabrin.
Integrante do Movimento, Idineia Dias, 28 anos, também comemorou a decisão. Natural de Nonoai, ela permaneceu durante seis anos no acampamento às margens da BR 386, em Sarandi. “Já iniciamos o plantio de feijão, mandioca e verduras, tudo orgânico. Com esta vitória teremos mais tranquilidade para trabalhar” afirma.