No último fim de semana (14 e 15) foi registrado o maior movimento de argentinos na BR 285, nesta temporada, desde o natal de 2016. O chefe do núcleo de Policiamento da 8ª Delegacia da PRF, Lúcio Finkler, explica que eles têm o costume de vir em quinzenas, por isso nos fins de semana próximos ao dia 15 e ao fim do mês o volume de carros com placas argentinas aumenta na estrada da região. Já pela BR 290, o fluxo foi de 30 mil pessoas apenas no sábado (14). Desde 1° de janeiro até esta segunda-feira (16), o ingresso e egresso no solo gaúcho foi de 150 mil argentinos pela fronteira entre Uruguaiana e Paso de Los Libres, de acordo com informações do chefe da 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Bertão.
As autuações da PRF aos estrangeiros seguem intensas. Em vigor desde 12 de janeiro, a chamada Operação Reciprocidade, deste ano, será estendida até março. Nos anos anteriores, o foco da operação era nas quinzenas, de acordo com Bertão. Na aduana de Uruguaiana, até esta segunda-feira (16), a operação da PRF já cobrou 388 multas, que totalizaram um valor de R$ 63 mil. A estimativa é que cerca de 90% das autuações a argentinos seja por excesso de velocidade.
Na última sexta-feira (13), um argentino levou três multas por irregularidades na BR 285. Entre elas ultrapassagem em local proibido, conforme Finkler. Até segunda-feira (16), foram registrados dois acidentes envolvendo veículos com placas da Argentina. Em um dos acidentes, que aconteceu no segundo domingo do ano (8), próximo a entrada do bairro Zacchia, um argentino morreu.
Fiscalização
O Detran/RS deslocará, durante o veraneio, cinco servidores da Divisão de Fiscalização para cooperar com a Polícia Rodoviária Federal na Operação Reciprocidade. Os servidores da autarquia atuarão no posto de Uruguaiana, principal ponto de entrada e saída de veículos estrangeiros no RS, fornecendo apoio administrativo aos policiais rodoviários e orientações aos hermanos. A operação foi batizada de Reciprocidade porque visa a cobrança da multa do infrator estrangeiro antes da saída do país, assim como acontece com o condutor brasileiro na Argentina e em outros países do Mercosul.
Desde 2009, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rompeu com a impunidade, determinando a cobrança das infrações de trânsito cometidas por estrangeiros no território nacional, com base nos artigos 3.º, 118, 119 e 260,§ 4.º da Carta de Trânsito: “antes de sair do país o condutor deverá cumprir com suas obrigações, responsabilidades e encargos praticados no solo estadual ou serão vinculados os débitos ao veículo”. A Resolução n.º 382/11 do Contran, que ratificou a decisão do TRF, passou a vigorar em 07 de fevereiro de 2012. A partir daquele ano, o Estado apertou o cerco aos hermanos, intensificando a fiscalização.
O policial Eduardo Bertão explica que durante os três anos da operação, os turistas argentinos passaram a ter uma conduta mais prudente nas estradas brasileiras. Porém, este ano, como foi intensificada a fiscalização e se montou um posto da PRF, na fronteira, para efetuar a cobrança das irregularidades cometidas pelos argentinos, aumentou o número de autuações.
Orientação
Autoridades de trânsito também buscam orientar os estrangeiros que viajam de carro ao país sobre as diferenças na legislação dos países do Mercosul e sobre as mudanças na legislação brasileira. Além do material informativo que será distribuído nos postos de migração, publicidade em redes sociais e divulgação na mídia dos países vizinhos, o Detran/RS colocou no ar o hotsite http://informaciones.detran.rs.gov.br/ que reúne todas as informações importantes em espanhol.
Entre as mudanças na legislação brasileira de trânsito está o uso do farol baixo durante o dia, obrigatório desde 08 de julho. Uma das principais diferenças na legislação dos países vizinhos é o limite permitido de consumo de álcool para conduzir. O Brasil é o único país da América do Sul onde esse limite é zero. O site explica as implicações para o condutor que for flagrado no etilômetro, as consequências para quem se recusar a fazer o teste e em que situações o condutor pode também responder por crime de trânsito.
Movimento intenso de argentinos
Desde a virada do ano, notou-se um movimento mais intenso de turistas argentinos em Passo Fundo, de acordo com o diretor da Passotur, Diórges Roberto Oliveira. “Ainda não temos dados porque não fechamos o mês de janeiro. Nota-se que o fluxo é constante. Não posso dizer hoje se ele é maior ou menos do que o registrado no ano passado. Queremos terminar o mês de janeiro para fazer uma avaliação com a entidade patronal para comprovar o que temos percebido, que é um fluxo constante de argentinos passando por aqui na noite e seguindo para o litoral. ”, explica o diretor.
Oliveira alerta que a situação econômica da Argentina é delicada, o que pode afetar o fluxo de turistas no Brasil. “A gente tem acompanhado que a economia argentina também vem sofrendo dificuldades. Mas a nossa expectativa é que tenha um fluxo maior de turistas a partir desse ano. Entendemos que a realidade da economia argentina é complexa como a do Brasil e isso afeta diretamente esse fluxo de turistas”, afirma. O diretor acredita que a desvalorização da moeda brasileira ainda possa oferecer uma vantagem e atrair o turista argentino para o litoral brasileiro.
A prefeitura oferece o Viva Passo Fundo, um aplicativo com informações da cidade pensado nos turistas. Conforme Diórges Roberto Oliveira, o aplicativo foi lançado como projeto piloto e vem sendo trabalhado. A procura pelo aplicativo é gradativa, e ainda que não seja significativa, o diretor comemora que ele não está estagnado. “A procura vai se tornar mais constante a partir do momento em que inserirmos mais informações e mantermos ele atualizado. Estamos trabalhando em um plano de comunicação para desenvolve-lo e torna-lo mais acessível. Em especial, nos locais de chegada da cidade como hotéis, aeroporto e rodoviária, por exemplo. Os turistas que chegam têm a necessidade de saber sobre opções de lazer, cultura e gastronomia de Passo Fundo”, salienta.
