Há cerca de duas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou um pente-fino nos benefícios pagos pelo órgão para pessoas com idade inferior a 60 anos e que não realizam perícia médica há mais de dois anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), mais de dois milhões de pessoas terão os benefícios revisados em todo o Brasil. Destes, 5.381 benefícios são de residentes em Passo Fundo – sendo 1.928 benefícios de auxílio-doença e 3.399 de aposentadoria por invalidez. Segundo explicita a Medida Provisória 767, o processo pode levar até dois anos.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade já vinha sendo realizado desde a metade do ano passado, mas foi suspenso depois que a Medida Provisória 739, que permitia a ação, perdeu a validade. Com uma nova MP publicada pelo presidente Michel Temer, as perícias para revisão voltaram a ser agendadas. O objetivo é reduzir o número de benefícios conquistados de forma ilícita, concedidos a quem não necessita do auxílio e está apto a trabalhar, mas também é esperado que os cortes gerem economia à União. De acordo com balanço divulgado pelo governo, dos benefícios reavaliados até outubro de 2016, cerca de 80% foi suspenso no mesmo dia.
Em Passo Fundo, os beneficiários que se enquadram nos critérios para revisão estabelecidos pela MP estão recebendo a chamada em carta entregue nas residências por meio dos Correios. Quem está com o endereço desatualizado deve informar os novos dados no telefone 135 ou no site da Previdência, para facilitar a convocação e evitar que o benefício seja suspenso. Conforme orientado pelo MDS, depois de receber a carta, o segurado deverá agendar a perícia pelo número 135. A chamada é gratuita quando realizada por telefone fixo e terá o custo de uma ligação local quando realizada de um aparelho celular. O segurado deverá ter em mãos a carta de convocação e documentos de identificação, como CPF e Número de Identificação do Trabalhador.
Após recebimento do aviso, o prazo para agendamento de perícia é de cinco dias úteis. A perda do prazo acarretará em suspensão do benefício, mas a situação pode ser revertida com o comparecimento a uma Agência do INSS, para agendar a perícia de revisão. Ressalta-se que as Agências do INSS realizam apenas agendamentos em caso de perda do prazo, portanto, o segurado só precisará comparecer à Agência quando estiver nesta situação ou na data da perícia. A Agência da Previdência Social de Passo Fundo fica na Rua General Osório, 1244, no centro da cidade. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. É na própria agência que a perícia é realizada e o segurado poderá levar exames, laudos e atestados médicos que corroborem na comprovação da sua situação de incapacidade.
De acordo com a Gerência Executiva da Agência local, ainda não há informação de quantas pessoas já realizaram a revisão.
Critérios para revisão
A ordem de chamada para revisão levará em consideração a combinação de alguns fatores: dentre as pessoas que recebem auxílio-doença, será convocado primeiro quem tem o benefício sem data para acabar; quem recebe o benefício há mais tempo; e pessoas mais jovens. Dentre as pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, será convocado primeiro quem não passa por perícia há mais de dois anos; quem recebe o benefício há mais tempo; e quem é mais jovem. Pessoas com idade superior a 60 anos estão dispensadas da revisão.
