A Delegacia da Receita Federal (RF) de Passo Fundo começou a distribuir, a partir desta segunda-feira (6), cartas de notificação, com objetivo de alertar os contribuintes, que caíram na malha fina, para a regularização da situação. Na cidade de Passo Fundo, são 282 casos nesta situação e na região da delegacia, são 692 contribuintes em 108 municípios. Destes, em 73 há pelo menos um contribuinte na malha fina. Além de Passo Fundo, os casos mais expressivos são em Erechim (80) e Carazinho (55).
As pessoas devem receber nos próximos dias a correspondência. Conforme o delegado titular da RF de Passo Fundo, Leandro Tessaro Ramos,após o recebimento da correspondência, o contribuinte efetuará o acesso no atendimento virtual da RF e lá ele conseguirá visualizar as suas pendências. Com todas as informações contidas no site, essas pessoas já conseguem fazer a declaração retificadora para regularizar a situação, liberar o lote e assim sair da malha fina. “Em geral, as pendências são divergências de sistemas. Por exemplo, a não declaração de todos os recebimentos, por esquecimento ou omissão, que a receita identificou no sistema de cruzamento de dados da receita”, afirma.
As pendências devem ser resolvidas exclusivamente pela Internet e nesta fase ainda não há multas. “Não tem como resolver o problema via atendimento presencial. A gente não tem essa modalidade e nem previsão de agendamento pois, em princípios, são casos simples de serem solucionados. Caso aconteça de o contribuinte não conseguir visualizar a sua pendência, ele terá de aguardar para liberar o agendamento”, explica Ramos.
A expectativa da RF é que a maioria dos casos seja resolvido pela Internet. O delegado salienta também que não há um prazo para regularização da situação, mas que o contribuinte deve buscar a correção o quanto antes. “A primeira situação são casos que não são solucionados no site e que terão atendimento específico. Depois de atender esses casos, aí sim será realizada uma fiscalização para os contribuintes que não solucionaram as pendências. Neste casos específico haverá consequências da fiscalização como comparecimento na receita com os documentos sob pena de sofrer multa (que no geral é de 75% do valor do imposto devido, podendo dobrar). Então não tem um prazo específico. Na maioria dos casos são declarações que já estão na malha desde o ano passado e a qualquer momento vamos encerrar a operação e passar a notificar”, enfatiza.
Em casos de pendência em malha na declaração atual em que o contribuinte está em débito, ele não conseguirá restituir a declaração em 2017. Se a pendência for por outro motivo, a declaração será liberada normalmente.
Na malha fina
Atualmente, existe um resíduo de 2.497 declarações retidas em malha na região de Passo Fundo. Dessas, 692 receberão a correspondência para sanar as divergências diretamente pela Internet, efetuando as correções sem a necessidade de comparecer a RF. Todavia, ainda restarão 1.805 declarações que não estão contempladas nessa ação das cartas. Nesses casos, o contribuinte será chamado à Receita Federal em momento oportuno, para efetuar os esclarecimentos de suas declarações.
Queda de 0,84% nos casos de malha fina
Na região de abrangência da delegacia de Passo Fundo, houve um queda no número de contribuintes que caíram na malha fina, de 2015 para 2016, ao mesmo tempo em que aumentaram as declarações. Em 2015, foram recebidas 139.755 declarações nesta delegacia. Destas, 7.259 ficaram em malha, o que corresponde a 5,19%. Em 2016, foram 4,35% das declarações que não passaram pela malha fina da RF. No ano passado foram entregues 142.196 e 6.196 ficaram em malha. O quantitativo de declarações em malha é referente ao final da declaração, em abril do ano respectivo. Por exemplo, as de 2016, referem-se a 30/04/2016. Após essa época, não é mais possível comparar os dado.
Leandro Tessaro Ramos explica que o comportamento dos contribuintes segue uma tendência de omitir menos os rendimentos e tentar declarar o mais corretamente possível. “Existe uma série de sistemas que cruzam informações. Por exemplo, quem tem mais de uma renda, que é o caso clássico de omissão, como as informações vêm de várias fontes da receita, o contribuinte tenta omitir o mínimo de renda. As vezes acontece casos de as pessoas esquecerem mesmo, como no caso dos alugueis. A tendência em geral é que o número relativo de declarações retidas em malha de um ano para o outro diminuam. Ao mesmo tempo em que o número absoluto tenha aumentado, porque a cada ano mais pessoas declaram imposto de renda”, constata.
