Cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, a partir desta segunda-feira (20), mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. O anúncio ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
Entre as instituições, receberão verbas atrasadas o Hospital Santo Antônio de Tapejara, o Hospital de Caridade de Carazinho, a Associação Hospitalar de Caridade de Palmeira das Missões, o Hospital Beneficente São João de Sananduva, o Hospital da Cidade e o São Vicente de Paulo de Passo Fundo.
A dívida com mais de 220 hospitais começou a ser paga em janeiro deste ano, priorizando quem presta atendimento pelo SUS. Foi feito o repasse total de R$ 76 milhões para 174 instituições.
A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.
Com o pagamento das dívidas, de acordo com o SindiSaúde de Passo Fundo, os hospitais que enfrentavam dificuldade para realizar o pagamento dos salários conseguiram quitar o débito com os trabalhadores quase que integralmente. Em Palmeira das Missões e Lagoa Vermelha os funcionários chegaram a paralisar as atividades em dezembro de 2016. Em Lagoa Vermelha o pagamento de salários está em dia. Já em Palmeira das Missões, conforme a diretora de Finanças do SindiSaúde, Maria Tedesco, os trabalhadores da saúde receberam o salário de janeiro e a previsão da instituição é de pagar o décimo, as férias e a diferença de três meses que está em débito, até o fim deste mês. Maria enfatiza que o cenário de dívidas inclui redução nos quadros de funcionários, muitos pedidos de demissão e greves. Com os recursos do governo, a estimativa é que se dê uma “pequena equilibrada” nas contas, conforme a diretora.
Orçamento do Estado
O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, apresentou os números do orçamento mensal da área, que conta com R$ 168 milhões para honrar com os 12% a serem cumpridos por lei para repasse aos municípios. Conforme Gabbardo, a cota mensal atualmente é consumida com compromissos assumidos por gestões anteriores, somando cerca de R$ 220 milhões - o que resulta em mais despesa do que receita. "Não temos como diminuir os compromissos, mas esperamos que os hospitais fechados por conta de atrasos voltem a abrir e atender a população. Mensalmente temos que escolher o que priorizar, segundo a disponibilidade, e isso gera dívidas", avaliou Gabbardo. "Assistimos ao caos na saúde pública porque não temos recursos, mas tenho esperança que o Plano de Modernização do Estado traga equilíbrio às áreas essenciais", acrescentou.
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado, André Emílio Lagemann, agradeceu o esforço das secretarias da Saúde e da Fazenda para regularizar as pendências. "A crise, que também nos atinge, exige malabarismos. Estamos fazendo os ajustes possíveis e olhamos para frente para construir alternativas conjuntamente", disse.
O secretário da Fazenda ressaltou a preocupação do governo do Estado em não gerar mais passivos às próximas gerações, lembrando a diminuição da destinação de recursos pelo governo federal aos estados. O financiamento pelo Funafir foi negociado para ser liquidado até o final da gestão.
Repasses garantidos
Para garantir os recursos, cada instituição deve apresentar a documentação necessária em agências bancárias do Banrisul para aderir ao financiamento, que será pago inteiramente pelo governo. Em 48 horas, o montante é liberado mediante avaliação. Segundo o banco, já na sexta-feira passada, metade dos 49 hospitais havia garantido o dinheiro. O incentivo estadual é para apoio a programas específicos de acordo com a capacidade e perfil das instituições, sendo dirigidos a serviços como gestante de alto risco, casa da gestante, mãe canguru, leitos de saúde mental, entre outros. O pagamento de serviços como exames e consultas, feito com recursos federais, está rigorosamente em dia.
