Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) constatou que os prefeitos têm se empenhado para reduzir despesas no início do mandato. A pesquisa contou com 213 respostas e revelou que 73,71% (157) dos gestores municipais afirmam ter adotado alguma medida de economia. Do total, 16,9% (36) não responderam e 9,39% (20) disseram que não foi necessário o corte de gastos. O levantamento foi realizado entre 20 de janeiro e 14 de fevereiro de 2017.
De acordo com o presidente da Famurs, Luciano Pinto, as medidas são reflexo da crise do país, que atingiu a economia dos municípios. “Embora os prefeitos não sejam responsáveis pela atual crise financeira, são impactados por ela. Não restou outra alternativa a não ser apertar o cinto e diminuir o custeio da máquina pública. Os gestores têm sido criativos”, observou o dirigente.
Entre as principais ações estão o corte de cargos em comissão (78,34%) e funções gratificadas (65,61%), redução no número de horas extras (63,69%), fusão ou diminuição no número de secretarias (57,96%), corte de diárias (49,04%), adoção de turno único (38,85%) e congelamento de despesas (38,22%). Cada prefeito pode escolher mais de uma alternativa.
O estudo revelou que a maioria dos prefeitos assumiu o mandato com as contas em dia. Do total, 46,01% (98) afirmam ter recebido a prefeitura com superávit e 32,86% (70) encontraram o município com orçamento equilibrado. Em 16,90% (36) das cidades, o gestor municipal encontrou um quadro de déficit nas contas da prefeitura. Outros 4,23% (9) não responderam.
“Primeiro arrecadar para depois gastar”
Prefeito reeleito de Planalto, Antonio Carlos Damin iniciou o mandato de olho na redução de gastos. Para manter o equilíbrio nas finanças do município, a ordem é trabalhar com planejamento. “Primeiro arrecadar para depois gastar”, ressaltou o gestor. Quinze funcionários (entre CCs e secretários municipais) foram dispensados no início deste ano. A estratégia de reduzir o número de CCs também foi adotada, entre outros, nos municípios de Alegria, Barra Funda, Boa Vista das Missões e Campina das Missões.
Para conter gastos, quatro das 10 secretarias do município de Planalto não tiveram secretários nomeados. “O nosso pensamento é fechar o orçamento do mês e cumprir o que a Constituição determina de investimento para as áreas de saúde e educação. Além disso, procurar manter em dia a folha dos funcionários”, explicou Damin.
Também foi definido que os secretários do município da Zona da Produção não podem fazer compras sem a autorização do prefeito. No esforço para reduzir os gastos da máquina pública, a prefeitura tem funcionado em turno único. Medida também adotada nas cidades de Água Santa, Barros Cassal, Caçapava do Sul, David Canabarro e Mostardas.
Antonio Carlos Damin reclama da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “A receita oscila muito”, lamentou. Também são registradas dificuldades na parceria com o Estado. Na área de saúde, por exemplo, o município tem quase R$ 500 mil a receber do governo gaúcho. O prefeito sabe que medidas de economia geram desgaste com a população, mas pondera: “É um mal necessário”.
As prefeituras de Aceguá, Agudo, Arroio do Meio, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Campinas do Sul e Fagundes Varela também fundiram ou extinguiram secretarias.
Economia de R$ 3 milhões até o final de 2017
Adriano Castro dos Santos iniciou o primeiro mandato como prefeito de Candiota empenhado na busca do equilíbrio financeiro. Das 60 vagas disponíveis para livre nomeação, apenas seis foram ocupadas até agora. Foram reduzidas as horas extras e o gasto com combustível. O prefeito, vice e dois secretários acumulam o comando das 12 pastas do município. Congelar despesas também é a regra em Antônio Prado, Arroio do Tigre, Barão de Cotegipe, Boa Vista do Incra, Candelária, Capão Bonito do Sul e Dezesseis de Novembro. A prefeitura pretende economizar R$ 3 milhões até o final de 2017.
