Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento e as famílias acolhedoras do município, o Programa Egrégora busca incentivar a participação, seja com doações de material, prestação de serviço ou oficina, de acordo com a disponibilidade dos voluntários. A iniciativa é uma parceria entre Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), e Ministério Público Estadual;
Os interessados devem fazer o cadastro junto a Semcas, como conta a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis. “A doação não necessariamente precisa ser material, são bem-vindos parceiros que sejam prestadores de serviços, com a oferta de um serviço psicológico, psiquiátrico, odontológico, ou até mesmo para atender situações cotidianas de reparos elétricos, hidráulicos e consertos em geral. Ainda, é possível ser um parceiro 'oficineiro', com oficinas que pode ser realizadas diretamente com as crianças”, disse ela. As duas últimas propostas, após cadastro, recebem parecer da equipe técnica da Semcas e autorização do Sistema de Justiça. Mais informações pelo telefone (54) 3312-3070.
Serviços de acolhimento no município
- Programa Apadrinhamento Afetivo
Busca propiciar convivência e cuidados alternativos às crianças e aos adolescentes que estão afastados de suas famílias biológicas por meio de medida protetiva de acolhimento. Assim, padrinhos e madrinhas afetivos são importantes para proporcionar experiências de vida positivas e construir vínculos afetivos. É uma oportunidade para as pessoas que não querem adotar, mas gostariam de ajudar.
- Acolhimento Institucional
O município tem três casas de acolhimento que funcionam para receber crianças e adolescentes em medida protetiva. É aqui em que programas como o Apadrinhamento Afetivo fazem diferença nas vidas das crianças e adolescentes.
- Serviço de Família Acolhedora
Envolve o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias voluntárias. Passo Fundo foi o quinto município a aderir ao serviço no Estado, considerado uma ferramenta fundamental para mudar o padrão instaurado de institucionalização na questão do acolhimento. A ação é um programa de governo.
- Programa Guarda Subsidiada
Ação que complementa o serviço de acolhimento. A lei prevê que as crianças e adolescentes possam ser colocadas em família substituta (extensa ou ampliada – formada por parentes próximos e que a criança ou adolescente tenha vínculos de afinidade e afetividade) na forma de guarda subsidiada em caso de: abandono, negligência, ameaça e violação de seus direitos fundamentais por parte de seus pais ou responsável, destituição de guarda ou tutela, suspensão ou destituição de poder familiar, ou ainda, afastamento cautelar de sua família de origem.
