O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã de sexta-feira (7/4), a Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. A notificação é resultado de operação realizada, desde a última terça-feira (4/4), nas dependências do Hospital. Essa foi a sexta ação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O Hospital se comprometeu a fazer às adequações necessárias e irá apresentar a documentação necessária em relação aos pontos sobre os quais houver divergência.
A primeira audiência administrativa está marcada para o dia 23 de maio. Neste dia, objetivo será oportunizar ao HSVP a celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), evitando imediata ação civil pública (ACP). A partir disso deve ser estabelecido o cronograma de realização das adequações.
Conforme o MPT-RS, foram encontrados problemas em diversos setores do Hospital, tais como: lavanderia, hospital, central de materiais e esterilização (CME), cozinha e padaria, hemodinâmica, emergência, marcenaria, arquivo, UTIs e internações, geral (todos setores) programas e medidas de proteção de cunho prevencionista, equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitações e treinamentos, melhorias ergonômicas, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) e investigações de acidentes de trabalho.
Também foram identificadas falhas na gestão de saúde e segurança dos trabalhadores do Hospital, evidenciadas pela inadequação de medidas de proteção coletiva e individual, pela deficiente investigação e análise de acidentes de trabalho, pela subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho, pela inadequação nos programas prevencionistas apresentados, bem como em outras documentações. Além disso, verificou-se déficit nas capacitações e treinamentos dos trabalhadores, além de sobrecarga de trabalho.
Conforme o diretor Jurídico do HSVP, Marco Mattos, já foi feita uma análise preliminar da notificação e identificados pontos de divergência que deverão ser apresentados ao MPT. Além disso, o Hospital está comprometido em se manifestar sobre cada um dos aspectos apontados pela notificação e também em fazer as adequações que forem necessárias. Ele reiterou ainda o compromisso do hospital com a segurança dos trabalhadores. “Temos uma gestão da saúde do trabalhador. Podem haver falhas, o que é normal em qualquer gestão, o que não há é ausência absoluta de gestão”, enfatizou.
