A Coprel reuniu na sexta-feira, os cooperantes, conselheiros consultivos e conselheiros de administração e fiscal em Assembleia Geral Extraordinária, totalizando 138 cooperantes na sede social da cooperativa, em Ibirubá. A Assembleia foi antecedida pela reunião mensal dos conselheiros de administração e fiscal, que fez uma avaliação dos números dos primeiros meses do ano e discutiu temas importantes, com destaque para assuntos referentes ao Auxílio Pecúlio e à Internet Rural, demonstrando o crescimento do número de famílias atendidas com internet por meio dos pontos de presença instalados.
A Assembleia Extraordinária foi convocada pois uma recente decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS na base de cálculo do PIS/Confins, com repercussão geral, abre precedentes para um possível recebimento dos valores pagos nos últimos 5 anos. Isso ainda vai depender da modulação dos efeitos da decisão por parte do Supremo Tribunal Federal. “Como não se sabe de que forma o STF irá modular os efeitos da decisão, a Coprel considerou ser importante ingressar com Mandando de Segurança antes do resultado da decisão, a fim de possibilitar eventual compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 05 anos”, explica o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello. Assim, os cooperantes presentes na Assembleia aprovaram, por unanimidade, que a Coprel ingresse com um mandado de segurança na Receita Federal, em nome de todos os cooperantes, a fim de postular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, e também a restituição dos valores pagos indevidamente. “Caso a Coprel tenha ganho de causa, estes valores serão integralmente restituídos aos cooperantes na forma de descontos nas contas de energia. O valor varia conforme o enquadramento tarifário e consumo, com maior impacto na indústria e no comércio. Mas ainda não temos nenhuma definição se haverá esta restituição ou não”, analisa Stefanello.
Além da discussão, votação e aprovação da pauta da Assembleia, também foram apresentadas informações sobre os indicadores técnicos e econômicos, os programas sociais, e os investimentos realizados e projetados. “A Assembleia atingiu as expectativas, contamos com uma boa participação dos líderes, e debatemos temas importantes para os cooperantes. Este encontro mais uma vez reforçou a importância da liderança da Coprel no debate de temas importantes, e a confiança de que a cooperativa está buscando o melhor para seu quadro social”, finaliza o presidente da Coprel.
