Cobranças de contas indevidas, produtos que não funcionam como esperado ou com defeito. Se esses problemas não forem resolvidos diretamente com os fornecedores, o jeito é procurar os direitos. É para atender a estas demandas que existe o Procon, núcleo de serviço oferecido pela Prefeitura de Passo Fundo e que agora está com novo site. No endereço procon.pmpf.rs.gov.br é possível obter diversas informações, dentre elas o Código de Defesa do Consumidor.
No site também é possível conferir as últimas notícias sobre direitos do consumidor, entrar em contato com o Procon para fazer alguma reclamação de produto ou serviço e consultar a legislação vigente sobre o tema. Além desses serviços, o site oferece links diretos para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Balcão do Consumidor da UPF.
Quando procurar o Procon
O consumidor que se sentir lesado em seus direitos pode procurar o Procon. É importante que antes de procurar o serviço, tente resolver a situação diretamente com o fornecedor do serviço ou produto. Se isso não ocorrer, é essencial que tenha em mãos o número do protocolo de atendimento – se tiverem sido feitas várias tentativas é bom ter todos esses números de protocolos em mãos. Além disso, é preciso apresentar os documentos pessoais.
O primeiro passo ao chegar ao Procon é o cadastro do consumidor e do fornecedor, seja loja ou prestador de serviço. Depois disso é necessária uma declaração do consumidor sobre o problema em questão. Em seguida, o Procon dá início à tentativa de resolução direta com a empresa. Outro ponto importante é que as pessoas procurem o Procon presencialmente para que possa ser dado início a este processo. Embora sejam atendidas e dadas orientações por telefone e e-mail é melhor procurar diretamente o serviço.
