Chegou a hora da revisão do Plano Diretor ir à parte prática: depois de ter sido estudado internamente por cerca de um ano, agora chega a hora de partir para os aspectos físicos do processo. Em resumo, os técnicos da Prefeitura sairão às ruas para buscar as demandas do espaço público junto da comunidade dentro dos bairros da cidade. A apresentação das metodologias de trabalho que deverão ser utilizadas para esta etapa foram apresentadas em um seminário ontem (9), na Academia Passo-fundense de Letras. A partir desta abertura é que começam a acontecer as audiências públicas setoriais, que deverão ser distribuídas por diferentes regiões do município. No total, devem ser realizadas pelo menos oito reuniões do gênero, preferencialmente no turno da noite e nos finais de semana. De acordo com a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, todas as assembleias com a comunidade serão divulgadas com antecedência. Além disso, uma consulta pública via internet também deverá ser realizada. Com base nestas conversas, o trabalho volta a ser interno. Desta vez, no entanto, serão traçadas proposições que seguirão as principais demandas da cidade. “Depois disso, vamos realizar novas audiências para ver se o que sugerimos será aprovado pelas comunidades”, disse Ana Paula.
Todo trabalho de revisão de Plano Diretor deverá durar pelo menos um ano e meio. Dentro disso também está a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo. O processo seguirá a metodologia prevista pelo Ministério das Cidades. “Toda a sociedade civil pode participar. Mais que isso, as pessoas poderão opinar nas assembleias de todos os bairros e não só naquele em que reside. Se quiser em todas, poderá opinar em todas”, explicou a secretária.
E o que eu tenho a ver com isso?
Basicamente, tudo. É o Plano Diretor quem decide sobre como a cidade vai ser planejada ao longo dos anos. Questões que envolvem trânsito e acessibilidade são alguns dos pontos de maior destaque. Outros são menos óbvios, como o recuo entre os prédios – mas este fator em específico é o que determina o quão a cidade será ensolarada e ventilada, por exemplo. Nestas audiências a equipe técnica questionará os principais pontos de necessidade dos bairros. “Vamos questionar se precisa de uma maior área de serviço de comércio, se sentem falta de áreas verdes, de arborização; ou se precisa melhorar o transporte público. São questões amplas. Não vamos abordar o problema da obra, da rua, do buraco ou da luz queimada, mas se falta escola no bairro ou se ter só uma Unidade Básica de Saúde (UBS) é suficiente”, completou. A política do Plano Diretor existe desde os anos 1950, mas um planejamento central de Passo Fundo existe desde a primeira legislação do município, conhecida pelo Código de Posturas.
