O início das obras de revitalização da Avenida Brasil podem atrasar devido a anulação do edital de licitação. O documento foi publicado em março deste ano pela Prefeitura de Passo Fundo e teve o cancelamento comunicado em abril após uma série de pedidos de esclarecimentos. Na revitalização está prevista a recuperação da via com nova pavimentação, ampliação e substituição da rede de esgoto, ciclovia, melhorias na infraestrutura elétrica, drenagem e acessibilidade.
A primeira objeção no processo licitatório veio com um pedido de impugnação. Em 20 de março, a empresa Referência Sinalizações solicitou a retificação do documento prevendo “a exclusão da necessidade de apresentação de atestado de capacidade técnica com exigências de quantidades mínimas e somente comprovando a boa execução de obras ou serviços semelhantes”. A empreiteira ainda pediu alteração no item 11.8 do documento, que previa que os valores não poderiam sofrer qualquer reajuste.
Em resposta, a prefeitura emitiu parecer técnico afirmando que a exigência de atestado de capacidade técnica, ou seja, documento que comprove que a empresa tem experiência em obras semelhantes a que será desenvolvida na principal avenida da cidade é de suma importância visto a complexidade da revitalização e o interesse público envolvido. Por fim, o pedido de impugnação não foi acolhido pelo Executivo municipal.
Ainda em março, a prefeitura recebeu três pedidos de esclarecimento, acerca do edital de licitação, de diferentes instituições. A primeira a pedir esclarecimento foi a Construtora Pelotense LTDA, no dia 24. A solicitante afirmou que havia problemas na soma dos valores de alguns itens. No dia 27, a Dana Consultoria solicitou informações acerca da execução da obra. Ainda, a Bolognesi Infra Estrutura LDTA também demandou informações técnicas sobre a realização da revitalização. Todos os pedidos seguem com a resposta da prefeitura. Após a solicitação da Bolognesi, a prefeitura comunicou a paralisação ou cancelamento do processo licitatório para correção. Em 5 de abril, foi publicada a anulação do ofício.
Resposta
Procurada pelo Jornal O Nacional, a prefeitura informou, através da assessoria de imprensa, que deverá relançar o edital nos próximos dias. Sobre os pedidos de esclarecimento e de impugnação, destacou que é algo corriqueiro em processos licitatórios. O Executivo garantiu o início das obras para o segundo semestre deste ano.
Sobre a revitalização
O prazo estimado para a obra é de 24 meses, após a ordem de serviço. Os recursos para a execução dos trabalhos são oriundos do PAC2 – 2ª ETAPA, do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, Corsan (através do Fundo de Gestão Compartilhada), além de recursos próprios do Município. O investimento na obra será de aproximadamente R$ 17 milhões, entre recursos do PAC, recursos próprios e investimentos da Corsan que executará a obra de criação da rede coletora de esgotos.A previsão inicial era de que a ordem de início da obra fosse assinada na metade deste ano. O tempo previsto de execução é de 24 meses, mas deverá depender de fatores climáticos e também das condições que se apresentarem quando os técnicos começarem os trabalhos.
Obras da Corsan
Antes do início das obras da Avenida Brasil, a Corsan está executando, com recursos próprios, a substituição na rede de água do trecho que será revitalizado - trevo da BR 285 até a Rua 20 de Setembro. Aproximadamente 40% da troca já foi efetuada e a previsão de conclusão é para esse ano, de acordo com o superintendente da companhia, Aldomir Santi. O principal objetivo da obra é para que depois de receber o asfalto, a via não precise ser aberta novamente para reparos.
A companhia ainda realizará outra obra na avenida, com relação a rede de esgotos, que será executada junto com as demais obras de revitalização, assim que for definido o vencedor do edital de licitação. A substituição na rede de coleta de resíduos ocorrerá através de um convênio firmado entre a Corsan e a prefeitura.
