O município Passo Fundo está em processo de adesão à Redesimples, que é uma rede integrada que visa à simplificação dos processos de abertura de empresas. Assim como Passo Fundo, outros sete municípios da Regional Planalto do Sebrae/RS já concluíram ou estão também em processo de adesão à rede. Para esclarecer dúvidas e incentivar a continuidade dessas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico sediou um encontro sobre o tema com gestores de políticas públicas do Sebrae, reunindo todos os municípios da Regional Planalto que estão no Redesimples.
No encontro estavam secretários de desenvolvimento econômico ou dirigentes dessa área, que são os responsáveis, em seus municípios, por capitanear essas ações. “O objetivo da reunião foi o acompanhamento, por parte do Sebrae, de como está o andamento em cada município e também para saber quais os principais desafios, as principais dificuldades e os avanços obtidos no sentido de motivar essas cidades a continuarem facilitando o ambiente empreendedor”, comenta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva.
De acordo com ele, hoje se leva, em média, 30 dias para realizar todo o processo para a abertura de uma empresa. “Nós queremos baixar, na Regional Planalto, logo de início para 15 dias, abreviando bastante o tempo do processo. E o nosso objetivo final é abrir empresas de baixo impacto em até 48 horas”, salienta. Entretanto, ainda poucos municípios estão aderindo à Redesimples: dos mais de 60 da área de abrangência da regional do Sebrae, apenas oito já aderiram ou estão em processo de adesão. “Estes municípios estão sendo chamados à responsabilidade para que fortaleçam e ampliem as ações para que a Redesimples tenha sucesso. E com isso, seja possível a desburocratização e a agilização da abertura de empresas”, destaca.
Desburocratizar é uma das formas de fomentar o surgimento de novas empresas, o que vem sendo uma política da atual administração. “Este tipo de ação é sempre apoiada pelo prefeito Luciano Azevedo, que incentiva a Secretaria de Desenvolvimento na facilitação ao ambiente empreendedor na cidade”, frisa o secretário. Ele afirma ainda que Passo Fundo vem assumindo uma postura de responsabilidade regional, de exercer o protagonismo e ajudar cidades vizinhas e da região para que se desenvolvam, porque é bom para Passo Fundo que a região também esteja bem.
Unificação da entrega de documentos
Para chegar a este objetivo, uma das ações a serem implementadas é a unificação da entrada de documentos. Passados os trâmites iniciais e conferidas as devidas autorizações para abrir a empresa, é solicitada uma série de documentos. Centralizando a entrega desses documentos dentro da prefeitura, também se possibilita a agilização dos trâmites internos. Com isso, segundo o secretário, é possível vislumbrar o objetivo de diminuir o prazo do processo de abertura de empresas de baixo impacto para 48 horas. “Para as empresas que precisam de licença ambiental ou licença sanitária claro que os trâmites aumentam e também o prazo do processo, mas a centralização também poderá agilizar”, completa o secretário.
