A situação das noites e madrugadas na região central da cidade, especialmente às áreas próximas à Rua Independência, foi tema de uma nova audiência pública na manhã de ontem. Representantes de moradores, entidades e comerciantes da região, autoridades políticas e da área de segurança participaram do encontro que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual de Passo Fundo. O objetivo foi o de discutir a baderna e a insegurança e buscar formas de solucionar um problema que parece se agravar cada vez mais.
O promotor de justiça Paulo Cirne explicou que a audiência tem como objetivo discutir a situação a fim de evitar que ela se agrave de tal forma que se tornem inviáveis as atividades comerciais em função da baderna e da falta de segurança que já afastam muitas pessoas daquela região da cidade. Ele destacou ainda a importância da presença dos comerciantes que podem ajudar a estabelecer um debate ainda mais qualificado da questão em busca de soluções. “Os comerciantes não querem um lugar degradado ou tido como inseguro onde há seus estabelecimentos”, justificou.
O promotor destacou ainda recentes reuniões realizadas com a Prefeitura a fim de se planejar novas formas de controlar a situação. Uma das medidas mais aguardadas é a regulamentação da lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Ela entrará em vigor no mês de julho e será uma nova ferramenta a auxiliar as ações dos órgãos de segurança.
A Brigada Militar também esteve representada no encontro e foi questionada sobre a possibilidade de realizar ações de fiscalização mais intensivas e permanentes. No entanto, o comandante do 3º Regimento de Polícia Montada de Passo Fundo, major Carvalho, esclareceu que o desenvolvimento de ações na Independência precisa ser planejado e, geralmente, envolve um grande número de policiais, além do apoio de demais órgãos municipais.Ele enfatizou ainda que as ações estão sendo desenvolvidas, mas acabam tendo resultados pontuais. Além disso, colocar poucos policiais para atuarem naquela região pode representar riscos à integridade física deles.
Para o secretário Municipal de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, o problema da independência se estende há mais de uma década e foi intensificado nos últimos anos, principalmente por mudanças drásticas de comportamento dos frequentadores.
O representante da Associação de Moradores e Amigos do Centro (AMAC), José Santos, enfatizou que a falta de fiscalização tem acarretado uma série de resultados negativos que culminam na baderna que se tornaram as noites na Independência. “As leis são ótimas, mas o que falta é fiscalização. O nosso medo é de que quando entre em vigor a proibição do consumo de álcool em vias públicas não tenha fiscalização. Não vai adiantar fiscalizar como é feito hoje”, esclarece.
A atual situação tem prejudicado tanto os moradores quanto os comerciantes daquela região da cidade. Entre os relatos, além do barulho e do consumo de bebidas alcoólicas, estão o consumo e a venda liberada de drogas, sujeira, pessoas que usam entradas de prédios como banheiros, além da insegurança registrada em situações recorrentes.
Os presentes manifestaram ainda a preocupação de que a aplicação ineficiente da lei que entrará em vigor resulte em uma nova migração deste público a outros pontos da cidade, como já tem sido registrado no Bairro Cidade Nova, e como já aconteceu quando foi criada a lei que proibia o estacionamento e o consumo de bebidas alcoólicas próximo a postos de combustíveis no município.
Todas as questões levantadas na audiência serão analisadas para deliberação e cobrança das entidades e órgãos responsáveis por parte do Ministério Público.
