Passo Fundo recebeu na sexta-feira (12) o projeto de Interiorização da OAB-RS. O presidente da entidade, Ricardo Breier, visitou a subseção no município e falou das principais ações que a entidade tem desenvolvido aos seus associados e também da preocupação da OAB frente a temas nacionais e estaduais que atingem a toda a sociedade. A Interiorização da OAB-RS integra o Plano de Valorização da Advocacia, que está sendo colocado em prática desde março deste ano.
Breier destacou que Interiorização da OAB-RS faz parte do plano de valorização da advocacia, que foi aprovado no início do ano e desenvolvido com base em uma pesquisa que apontou as necessidades da categoria com relação á instituição representativa. Tudo isso deu origem a um plano, com 21 itens, voltados estritamente à advocacia, que incluem ações de combate à publicidade irregular e o fortalecimento do Tribunal de Ética. Além disso, ações de aproximação e do fortalecimento da assistência aos profissionais fazem parte do plano. “É importante que a advocacia participe da sua entidade”, enfatizou.
A OAB-RS, a partir do fortalecimento do Tribunal de Ética, tem agido de forma mais dura com relação a situações em que se constata a falta de ética dos profissionais. Para isso, há medidas que vão desde notificações, cancelamento de registros, entre outras. Além disso, está buscando a punição criminal em casos onde há a necessidade. “Valorizar a advocacia é valorizar a sua ética, a sua instituição e isso que estamos fazendo na interiorização, estar próximo das 106 subseções”, pontua.
Reformas nacionais
O presidente da seccional RS da OAB, destaca ainda que a Instituição está atenta e acompanha problemas nacionais e estaduais. Ele aponta a atuação do presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, frente às reformas que estão em andamento no país. “Somos contra à forma como estão sendo feitas essas reformas”, enfatiza explicando que apesar de necessárias, as reformas exigem um debate maior para que sejam efetivadas. Na próxima terça-feira, a OAB realiza uma audiência nacional para discutir a reforma trabalhista, a exemplo da audiência realizada sobre a reforma previdenciária, que resultou na manifestação da posição contrária da entidade acerca do tema.
No Rio Grande do Sul, uma das questões acompanhadas pela entidade diz respeito à piora da situação da segurança pública. Breier menciona um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que indica que os estados, entre eles o RS, não conseguem gestar bem a segurança pública. “Por isso que a segurança pública é um caos, temos um trimestre com mais de 800 assassinatos em Porto Alegre, falta de PMs no interior”, acrescenta.
A Ordem defende que se crie um plano de estado para tratar o tema de forma técnica e não política, como é feito atualmente. Isso repercute nos diversos problemas enfrentados nesta área em todo o Rio Grande do Sul, como a falta de agentes do Instituto Geral de Perícia (IGP),falta de policiais civis e militares, precarização do corpo de bombeiros e um sistema penitenciário com uma grande defasagem. “Isso é responsabilidade de governo e a OAB vai cobrar muito”, conclui.
