Imagine que boa parte da frota de veículos de Passo Fundo tenha recebido pelo menos uma multa em 2016. A situação é essa: de acordo com o Detran, o trânsito passo-fundense registrou mais de 109 mil notificações por infração de trânsito no ano passado. Santa Maria – com 100 mil habitantes a mais – somou 15,8 mil notificações no mesmo período. A grosso modo, se for considerado que todas as multas foram resultado de infrações leves – estacionar muito longe do meio fio ou buzinar em frente a um hospital, por exemplo – o poder público teria recebido mais de R$ 9,6 milhões em 2016 só em autuações. Estas, no entanto, não são a maioria das infrações na cidade: de acordo com o secretário de segurança pública, Darci Gonçalves, o maior número de notificações vem através da fiscalização eletrônica. Este indicativo envolve avançar o sinal vermelho (gravíssima), parar sobre a faixa de segurança (leve) e ultrapassar a velocidade permitida em lombadas eletrônicas (considerada infração média, com 20% acima do valor permitido). Considerando que 100 mil destas multas tenham custado R$ 130 cada – o valor de uma infração média –, a soma total seria de R$ 13 milhões de arrecadação baseados apenas em infrações de trânsito. O cálculo que não é oficial e foi feito pela Redação de O Nacional, não leva em conta os recursos judicializados pelos condutores na contestação das multas. Muitos conseguem reverter a multa.
“Tivemos esse aumento depois de implantar um novo sistema de lombadas eletrônicas”, começa Gonçalves, que disse não estar surpreso com os números. Segundo ele, o aumento se deu a partir de 2015 por conta da troca dos equipamentos de fiscalização. A planilha de dados do Detran mostra que de 2010 a 2014 a média rondava o valor de 50 mil multas/ano. Em 2015, o valor caiu para pouco mais de 35 mil, passando para 109 mil em 2016. É uma diferença de mais de 72,3 mil multas em poucos meses. “Em 2015 o nosso sistema foi trocado. Com os equipamentos da empresa Kopp [antiga licitada], o aproveitamento das fotos [da hora da infração] era de 40%. Agora aproveitamos mais de 95%. A diferença de um ano para outro é que as imagens foram melhor aproveitadas. Além disso, 2015 foi um ano atípico, por conta do não-funcionamento dos equipamentos a partir da troca das empresas”, justificou o secretário. “Até esperávamos este aumento. A quantidade de infrações dada antes era muito semelhante a este número. Só que o equipamento antigo não registrava corretamente por falta de qualidade nas imagens. Se antes as motos passavam pela lateral da via para não serem pegos, agora isso não funciona. Por isso tem tanto motociclista com mais de 10 autuações”, completa Gonçalves. Segundo ele, a expectativa da Secretaria de Segurança e Guarda de Trânsito é que em 2017 haja uma redução de 10% a 15% nas autuações. “Quem estava acostumado a cometer infrações certamente vai se policiar mais”, terminou ele. Até agora, conforme a tabela do Detran, Passo Fundo registra mais de 35,3 mil autuações no trânsito.
Outras cidades
A cidade com maior número de infrações é Porto Alegre, que somou mais de 532 mil em 2016. Até o fim de maio, já contava com 127 mil autuações no trânsito. São Leopoldo e Viamão, da região metropolitana não somaram, juntos, mais de 65 mil multas no ano passado. Rio Grande, que é do mesmo porte de Passo Fundo, contabilizou pouco mais de 15,5 mil autuações no mesmo período. Já o município de Santo Antônio do Planalto é o que menos registrou infrações de trânsito no RS: uma única multa foi contabilizada em 2007. Depois dele, só São Valentim do Sul, que notificou três infrações em 2008 – e nenhuma mais desde então.
Para onde vai o dinheiro das multas?
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública e coordenador da Guarda de Trânsito de Passo Fundo, Ruberson Stieven, todo o recurso que chega das multas é dividido em duas partes: de 50% a 70% vai para o município e o restante fica com o Detran. Para chegar aos 70%, o município precisa ter batido todas as metas propostas pelo Detran, como o atendimento de Balada Segura, por exemplo. Com o dinheiro, o Executivo municipal precisa enviar correspondências de autuações, comprar material viário (placas, postes e equipamentos de semáforos, tinta viária, uniformes, manutenção de viaturas etc); pagar a empresa licitada nos equipamentos de fiscalização eletrônica (neste caso, a Focalle Engenharia Viária, de Joaçaba-SC); além de destinar parte do recurso para o trabalho de educação no trânsito (panfletos, equipe responsável, etc). “Tudo entra em contas separadas e não em um caixa único. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos cobra muito isso. O município não tem como e nem deve usar em outras áreas”, disse ele. Nos últimos meses, o setor recebeu 70% do valor das multas, visto que conseguiu alcançar a meta do Detran.
