Mesmo que em 2017 a Receita Estadual já tenha arrecadado – só em Passo Fundo – R$ 48 milhões do pagamento do IPVA, ainda há cerca de R$ 8 milhões a serem arrecadados. É que mais de 15,5 mil proprietários de veículos não pagaram o imposto e estão inadimplentes. A informação foi motivo para a blitz que aconteceu na manhã de ontem (6), na Avenida Sete de Setembro, no Parque da Gare. No total, 600 veículos foram verificados e 106 guinchados por não estarem dia com o tributo. Os veículos só poderão ser retirados do pátio do guincho depois que o imposto for devidamente quitado. Além disso, também vai ser cobrada uma multa por dirigir sem documentação; juros e multas pelo atraso; o transporte do guincho e tempo de estadia no pátio.
De acordo com o delegado substituto da Receita Estadual de Passo Fundo, Elisandro Sperandio, os veículos maiores são os que apresentam menor índice de inadimplência na cidade. A diferença nos valores que existe por conta do tamanho dos veículos é a amostra disso: a base de dados apresenta uma inadimplência de 20% dos automóveis de Passo Fundo, enquanto que a dívida no quesito valores é de apenas 14%. “A expectativa é que recebamos na cidade um valor líquido de R$ 56 milhões em 2017. Este valor não tem como ser preciso, já que é muito dinâmico: alguns veículos ganham baixa por conta de roubo, enquanto outros novos entram”, explicou ele. Restam, portanto, entrar R$ 8 milhões do imposto só em Passo Fundo.
A delegacia da Receita Estadual abrange 84 municípios da região e deve arrecadar R$ 182 milhões com o pagamento do IPVA. Até o momento, já foram pagos R$ 161 milhões – o que representa um certo desapontamento com as expectativas do ano. “Esperávamos que não tivéssemos tanta inadimplência. Acreditamos que esta crise tenha influenciado um pouco, com conta da estagnação da economia e do desemprego”, afirma Sperandio. Segundo ele, é essencial que estes encargos sejam pagos, já que o risco de perda do veículo é alto. “Quem não paga o IPVA não consegue transferir o veículo nem abrir uma empresa, por exemplo. São várias questões; o IPVA é um imposto como qualquer outro. Vai para todo histórico da pessoa, seja ela física ou jurídica”, completou ele. Esta foi a primeira blitz realizada em 2017 e deve seguir semanalmente nos próximos meses – até que o valor inadimplente de R$ 8 milhões seja pago. Além destas ações, organizações como a Guarda Municipal e as Polícias Rodoviárias também poderão autuar o automóvel em desacordo.
Veículos isentos
Em Passo Fundo são 77,8 mil veículos pagantes do IPVA. Pelo menos 51 mil não pagam o tributo por idade – os com mais de 20 anos de idade são isentos. Veículos oficiais; destinados a deficientes físicos; de transporte público e táxis também não pagam. Estes últimos chegam ao total de 2 mil na cidade.
Para onde vai este dinheiro?
Diferente do recurso arrecadado pelas multas de trânsito, o dinheiro recebido do IPVA não tem destinação pré-definida. Se o município arrecadar R$ 56 milhões neste ano, por exemplo, metade vai para seu local de origem – neste caso, Passo Fundo – e a outra metade segue em direção aos cofres do governo estadual. Os R$ 28 milhões que chegarem na Prefeitura devem ser destinados para saúde e educação e o que mais for necessário. No caso da multas de trânsito, o valor vai para material de manutenção, como placas de sinalização ou uniformes aos guardas, por exemplo; e para educação no trânsito.
