Se você já deixou de estacionar em uma vaga depois de perceber que o local era exclusivo para clientes, saiba que andou mais à toa. É que os recuos nas calçadas que foram instalados por estabelecimentos são, na verdade, públicos. Ou seja, não precisa exatamente consumir naquela loja para estacionar nas vagas que, como dizem alguns lugares, são exclusivas para clientes do local. Na realidade, tudo não passa de uma interpretação equivocada da lei. De acordo com o Plano Diretor de Passo Fundo, o estacionamento só pode ser exclusivo do estabelecimento se ele compreender 50% da fachada do comércio, com uma entrada e uma saída.
Como a maioria dos recuos vistos em Passo Fundo abrangem toda a extensão da fachada, então o estacionamento é liberado a todos. “Já nos chamaram para multar pessoas que deixam os veículos lá e não consomem, mas não podemos fazer essa autuação”, relatou o secretário de segurança pública de Passo Fundo, João Darci Gonçalves da Rosa. O que acontece é que estas vagas rebaixadas comerciais acabam interferindo no espaço público destinado para outros carros. “É minha obrigação manter o passeio público. Tudo bem eu reservar um pequeno espaço para meus clientes, mas não posso fazer isso na calçada inteira. Quando isso acontece o empresário automaticamente abre espaço para que outras pessoas também estacionem ali”, explicou o vereador Patric Cavalcanti (DEM), que levantou o assunto na última sessão da Câmara.
A autuação quanto a estes estacionamentos só pode acontecer se o condutor de fato obstruir a parada de outros carros. No caso, se alguém estacionar na saída ou entrada dos demais veículos. “Aquele que estaciona de modo regular dentro da vaga prevista está correto, é simples”, completou Gonçalves. Fora isso, nada feito. É que este estacionamento não faz parte daquele que já foi construído para gerar lucro, por exemplo. Ele é uma cortesia ao cliente – e só. “Um estacionamento próprio mesmo é como aqueles de supermercados ou shoppings, em que você entra e tem um local específico para isso. Aí sim é exclusivo ao cliente, já que está dentro do terreno privado. Estes que pegam toda a extensão da fachada, não – então todo mundo pode estacionar”, pontuou o secretário.
Fenômeno social
Este movimento começou a se pronunciar com maior intensidade há pelo menos dois anos em Passo Fundo. O crescimento da frota desproporcional ao número de vagas de estacionamento foi o principal motivo. Para orientar a respeito, o vereador Patric sugere a criação de uma cartilha de orientação aos empresários e condutores do centro. O foco, no entanto, são os estabelecimentos que ficam na Avenida Brasil, nos bairros Petrópolis e Boqueirão. A incidência nestes locais é muito superior pela quantidade de lojas maiores e de serviços diversos instaladas. Como afirmou Patric, uma reunião vai ser realizada com a Secretaria de Segurança Pública para que se fiscalize estas regiões e se oriente os proprietários a não proibir o estacionamento de terceiros. “Não estou mudando nenhuma lei, apenas dando uma orientação. Ouvi muitas pessoas reclamarem a respeito. Já temos muita dificuldade em encontrar vagas e ainda querem proibir o estacionamento em uma área que é pública. Orientar é o caminho”, ressaltou o democrata.
Novas vagas
Hoje a área azul compreende praticamente todo o centro da cidade. No final do mês passado, um decreto definiu a ampliação do estacionamento pago também para o trecho da Avenida Sete de Setembro, próximo a Feira do Produtor. No total são 90 vagas que passam a valer como estacionamento rotativo. A mudança já está valendo entre a Rua Coronel Chicuta e Avenida Presidente Vargas, obedecendo a sinalização já existente no local. Outro ponto que também passa a ser pago é o da Rua Capitão Bernandes, onde fica o estacionamento da feira. Pelo menos quatro parquímetros devem ser instalados na região. Além destas áreas, ainda há previsão de ampliação para outros pontos da cidade. Os locais precisos, no entanto, não foram divulgados.
