A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; a diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira; o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo; e um representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul assinam protocolo de intenções que altera o programa De olho na validade. A assinatura será nesta quarta-feira (5), às 10h, no 11º andar do Centro Administrativo do Estado, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501.
O programa 'De Olho na Validade' prevê melhor controle no prazo de validade de gêneros alimentícios comercializados nos supermercados filiados à entidade. Criado em 2016, o objetivo é incentivar supermercadistas e fornecedores a adotarem regras e procedimentos padronizados para os casos de produtos de gêneros alimentícios com prazo de validade vencido identificados por consumidores dentro dos estabelecimentos comerciais.
O novo protocolo a ser assinado visa garantir maior controle na relação entre consumidor e comerciante na identificação de produtos vencidos e a consequente troca da mercadoria. O consumidor, ao constatar o prazo de validade vencido, fará a reclamação após incluir o número do CPF no cupom fiscal. Isso evitará fraudes e melhor controle do programa.
Fonte: Governo do Estado
