O Ministério Público entrou na última terça-feira (3) com um pedido de interdição do Museu de Artes Visuais Ruth Schneider (MAVRS) e do Museu Histórico Regional (MHR), devido a não-aprovação de um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), exigido pelo Corpo de Bombeiros para garantir a segurança no local. O pedido aguarda análise da 1ª Vara da Fazenda Pública e, caso seja deferido, os museus ficarão interditados para visitação até que a situação esteja regularizada.
Ainda no mês de abril, a equipe do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) já havia constatado situação delicada na fiação elétrica do prédio que abriga os museus e que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Segundo o órgão, problemas de fiação elétrica exposta e em contato com a forração de madeiras, emendas irregulares, entre outros, colocam em risco os materiais do acervo de ambas as instituições e a segurança de funcionários e visitantes. Diante da situação, um documento foi encaminhado ao Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, solicitando providências sobre o assunto.
De acordo com o promotor de justiça Paulo Cirne, responsável pelo processo, ainda em 2013 o MP ingressou com uma ação judicial para que fossem restaurados os prédios do Teatro Municipal Múcio de Castro e dos museus, mas até então somente o prédio do teatro teve a restauração concluída. Diante da informação de problemas elétricos e com a confirmação por parte dos Bombeiros da existência de uma notificação ao município para que fosse regularizado o PPCI dos museus, o MP considerou necessário o pedido de interdição do local para visitação do público. “Essa interdição visa preservar o acervo e evitar um sinistro com risco às pessoas que poderiam estar no local, mas fica permitido ainda o serviço interno, com redução no uso de equipamentos elétricos, a fim de evitar sobrecarga da rede enquanto não estiver regularizado o plano”, esclarece.
Providências
Assim que foi notificada, a Secretaria de Planejamento do município realizou uma reunião com o Ministério Público, onde afirmou que pretende regularizar em breve a questão em pauta. Segundo a secretária da pasta, Ana Paula Wickert, a solicitação dos Bombeiros está sendo atendida e um projeto de substituição de toda a rede elétrica está em fase de conclusão da orçamentação. Ela garante que o PPCI dos museus está completamente adequado, o que resta agora é apresentar aos Bombeiros um laudo elétrico. “Os Bombeiros solicitaram este laudo porque as instalações elétricas são antigas. Nós já vínhamos trabalhando nesta questão e concluímos a necessidade da substituição da rede elétrica do prédio por uma rede moderna, que será toda em tubulações externas, uma vez que são paredes com mais de um século e não podemos rasgar as paredes”.
Ainda de acordo com a secretária, a Secretaria de Planejamento possui um núcleo especializado na área de patrimônio histórico, que constantemente acompanha as edificações tombadas do município e tem preocupação intensa com a manutenção destes prédios. “Mas, claro, são investimentos altos e todos feitos com recursos próprios do município, então nós temos que distribuir os orçamentos. Estamos correndo contra o tempo, mas são intervenções delicadas, que precisam ser bem projetadas”.
