Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça decidiu ontem, pela interdição do prédio onde estão instalados os museus Histórico Regional e de Artes Visuais Ruth Schneider. A interdição segue até que seja comprovada a regularização do sistema elétrico do local, com emissão do Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Com a decisão, a visitação do público ao local está suspensa. Apenas serão mantidas atividades essenciais ao expediente interno.
A Prefeitura de Passo Fundo foi intimada da decisão judicial no final da tarde desta sexta-feira. Já na segunda-feira, o Município irá encaminhar ao Corpo de Bombeiros o laudo técnico com os esclarecimentos sobre a segurança da rede elétrica, juntamente com o pedido de desinterdição do prédio que abriga o Museu Histórico Regional e o de Artes Visuais Ruth Schneider. Na segunda-feira, em função da interdição, o expediente nos museus será apenas interno, sem visitação pública.
Responsável pela ação que resultou na interdição, o promotor Paulo da Silva Cirne, argumentou que a proibição de atividades com o publico no local tem por objetivo não sobrecarregar o sistema elétrico para evitar a ocorrência de sinistro. Na decisão liminar, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rossana Gelain destacou que “resta evidente o risco à integridade física ou à vida dos usuários do local”.
A situação da rede elétrica do prédio já havia sido denunciado pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), através de documento encaminhado ao MP pedindo providências. A denuncia aponta existência de fiação exposta em contato com a forração de madeiras, emendas irregulares, colocando em risco materiais do acervo.
O prédio onde estão instalados os museus faz parte do Complexo Cultural Roseli Doleski Preto. Ambos são coordenados pela Universidade de Passo Fundo. O de Artes Visuais Ruth Schneider tem cerca de 1,4 mil obras pertencente à UPF. Já o Histórico Regional tem em seu acervo mais de 13 mil itens que pertencem ao município. O trabalho no local é realizado por seis funcionários e nove estagiários. Em média, aproximadamente nove mil pessoas por ano passam pelos dois museus.
Providências
Após ter sido notificada sobre o encaminhamento do pedido de interdição, no início da semana, a Secretaria de Planejamento do município realizou uma reunião com o MP, onde afirmou que pretende regularizar em breve a questão em pauta. Segundo declarou a secretária da pasta, Ana Paula Wickert, à reportagem do ON, na quarta-feira, a solicitação dos Bombeiros está sendo atendida e um projeto de substituição de toda a rede elétrica está em fase de conclusão da orçamentação. Ela garante que o PPCI dos museus está completamente adequado, o que resta agora é apresentar aos Bombeiros um laudo elétrico. “Os Bombeiros solicitaram este laudo porque as instalações elétricas são antigas. Nós já vínhamos trabalhando nesta questão e concluímos a necessidade da substituição da rede elétrica do prédio por uma rede moderna, que será toda em tubulações externas, uma vez que são paredes com mais de um século e não podemos rasgar as paredes”. Ainda de acordo com a secretária, a Secretaria de Planejamento possui um núcleo especializado na área de patrimônio histórico, que constantemente acompanha as edificações tombadas do município e tem preocupação intensa com a manutenção destes prédios.
Infiltração
Além de problemas no sistema elétrico, o prédio apresenta rachaduras nas paredes e alguns pontos de infiltrações. Com as fortes chuvas no início de junho, algumas obras tiveram de ser removidas para evitar danos.
