O Ministério Público propôs aos municípios integrantes da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo a criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil. Durante encontro realizada esta semana, foi esclarecido que os municípios foram escolhidos como prioridade durante um projeto desenvolvido em 2015 pela Promotoria Regional da Educação, juntamente com os municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo, que tinha como objetivo desenvolver ações relativas à qualificação da oferta de Educação Infantil. Na época, os municípios apresentavam índices de 0% de atendimento em creche e inferiores a 50% em pré-escola.
Durante o encontro, foi ressaltada a importância da criação de uma lista de espera informatizada na área da educação infantil, que era uma das estratégias previstas no projeto. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, a criação de lista de espera informatizada, é um instrumento excepcional e temporário, de grande importância, possibilitando a fiscalização e transparência aos pais que aguardam vagas nas escolas.
Além disso, questões relativas à Educação Infantil foram amplamente abordadas entre os participantes, tendo o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo enfatizado que “é importante que os Municípios, o Ministério Público e o Poder Judiciário trabalhem juntos por meio do diálogo para que se conheça a realidade de cada Município”.
Finalizando o encontro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo comprometeu-se em levar o tema para discussão junto ao Grupo de Trabalho da Educação, com o intuito de verificar a possibilidade de buscar a colaboração da Procergs, Procempa e Famurs na criação das listas de espera municipais.
O encontro foi presidido pelos promotores de Justiça Regionais da Educação, Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, com a presença de prefeitos, secretários municipais e conselheiros municipais de Educação de Passo Fundo, Capão Bonito do Sul, Carazinho, Caseiros, Charrua, Coxilha, Cristal do Sul, Cruzaltense, Erechim, Ernestina, Faxinalzinho, Fontoura Xavier, Ibiraiaras, Itapuca, Lagoa Vermelha, Mato Castelhano, Montauri, Palmeira das Missões, Pinhal, Pontão, Santa Cecília do Sul, São José das Missões, São Pedro das Missões, Soledade, Tupanci do Sul, União da Serra e Vila Lângaro.
