Se as paredes da unidade de Estratégia em Saúde da Família (ESF) do bairro Jaboticabal estão pintadas hoje, a responsabilidade é da equipe que trabalha no local. Há pouco mais de um mês eles reuniram cerca de R$ 200 e resolveram, por conta própria e voluntária, pintar as paredes do espaço que atende a comunidade de aproximadamente 3,5 mil moradores. “Fizemos isso para poder trabalhar. Estavam todas mofadas”, lembra um dos membros da equipe, que pediu para não ser identificado. Do outro lado da cidade, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), novas reclamações. Desta vez, os pacientes vinculados Vinícius Leite e Emerson Vaz são os porta vozes em meio a 300 pessoas na mesma situação. “Olha só, vocês chegaram aqui e estamos dividindo o espaço com o pessoal do artesanato. É sempre assim, todo mundo amontoado”, diz Emerson, que participava da oficina de violão. Outra reclamação é quanto a situação dos banheiros e do pátio externo: esgoto a céu aberto e mal condicionado estão entre os motivos entre os internos.
Estas são algumas das denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). No caso do CAPS-AD, o documento formalizado chegou a ser apresentado ao Ministério Público Estadual para tomada de providências. As irregularidades foram percebidas ainda em abril e imediatamente repassadas à Secretaria Municipal de Saúde, com garantia de resolução – o que ainda não ocorreu. “As pessoas saem dos hospitais e vêm se recuperar no CAPS, mas chegam aqui e encontram isso. Quando chove, todos veem o esgoto correr a céu aberto pelo pátio. O cheiro de fezes é insuportável. Tem muitos problemas e a situação não pode continuar assim”, justificou a presidente do Conselho, Leonilde Zamuner. Outra reclamação – vinda principalmente dos internos – é da impossibilidade de frequentar a área externa do prédio e a falta de acessibilidade no prédio. O terreno possui um pátio grande, com sala de recreação que não pode ser usada. O motivo: o teto está prestes a cair. “A gente quer sair, dar uma volta, ficar aqui por trás, para não precisar ir para a rua. É complicado”, relata Vinícius, que está vinculado a instituição desde o começo do ano.
Já na ESF Jaboticabal, outro problema que se reflete em outros postos da cidade: faltam agentes comunitárias de saúde. Em um bairro de mais de três mil pessoas, o ideal seria – no mínimo – seis agentes. A realidade: uma, apenas – e que deve se ausentar nos próximos meses por conta de uma cirurgia. O mesmo ocorre na unidade do bairro Zacchia: a sala usada pelas agentes hoje serve como depósito e almoxarifado. A questão já se desenrola há anos na cidade: o município está legalmente impedido de contratar novos funcionários desde 2010, quando atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda que a saúde e educação sejam áreas menos afetadas – já que possuem políticas próprias dentro desta legislação – a cidade ainda carece de, por exemplo, pelo menos 105 novas agentes comunitárias de saúde para dar conta da demanda nos bairros. Ali também existem problemas de infraestrutura por falta de espaço: a sala de espera é pequena e, por isso, muitos pacientes precisam aguardar do lado de fora. “É impossível entrar com uma maca aqui dentro”, disse Leonilde. “A sala do médico é muito pequena, a porta não abre inteira. A porta do banheiro não tem chave e, por isso, os funcionários colocaram uma placa pra saber quando tem alguém dentro”, completou.
O que diz a Prefeitura
Questionado, o secretário municipal de saúde, Luiz Arthur Rosa Filho destacou que o prédio do CAPS-AD possui, sim, problemas, mas que estes estão próximos de serem resolvidos. Segundo ele, o setor de manutenção da Prefeitura deve fazer uma vistoria no local para entender quais seriam os gastos para uma possível reforma. Enquanto isso, outra equipe fica responsável por identificar novos espaços na cidade. No final, junta-se o valor oferecido pelo aluguel destes novos espaços e o valor a ser gasto na reforma. Vence a mudança de melhor custo-benefício. “As dificuldades do CAPS são reconhecidas pela gestão”, começa ele. O local, como afirma, está alugado há 11 anos e, por isso, possui um contrato de aluguel relativamente barato ao município: R$ 3,3 mil por mês. Ainda assim, não se acredita realmente na viabilidade de uma reforma. “Teríamos que investir muito em um local que não é nosso. Vamos procurar por um novo imóvel para realocar”, disse. Segundo ele, foram feitas melhorias ao longo do tempo, mas os problemas são crônicos e, pela idade do prédio, muito difíceis de serem sanados. “Também não tem acessibilidade e este processo de implantação é muito caro. Acreditamos que tenhamos que mudar de local. Vamos tomar a decisão dentro de 30 dias”, completou.
Já a ESF do Jaboticabal – um prédio público compartilhado com o agora abandonado posto da Brigada Militar – possui um projeto de ampliação em andamento. De acordo com a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, o projeto para reforma está sendo realizado e deve sair ainda em 2017 – mas a obra deve vir depois disso, já que depende de um processo licitatório. Outros locais que precisam de reforma são o CAIS Petrópolis e a Unidade Básica de Saúde da comunidade Santo Antônio do Capinzal, no interior. Projetos para estes locais também já estão sendo pensados. Sobre a falta de material de enfermagem nos postos, o secretário Luiz Arthur afirma que a licitação para compra é feita a cada seis meses e a expectativa de recebimento é até o final deste mês. “Pretendemos nos próximos quatro anos acabar com esta pauta e resolver todos os gargalos de infraestrutura em Passo Fundo. Nos últimos anos quadruplicamos os investimentos em saúde no município”, terminou.
