Novamente o Instituto Geral de Perícias (IGP) recorre à Câmara de Vereadores. Desta vez os anfitriões foram dois dos componentes da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Casa, que devem levar as demandas para o secretário estadual Cezar Schirmer. Os problemas na instituição são recorrentes: o último concurso de servidores foi em 2008 - há quase 10 anos. A deficiência de efetivo somada a uma estrutura física inadequada resulta em um dos serviços públicos mais demorados do estado. Não é por acaso: a sede de Passo Fundo, responsável por atender 151 municípios da região norte do RS, só conta agora com a ajuda de dois pontos com efetivo completo - o de Frederico Westphalen e Carazinho. Os demais estão ou fechados por tempo indeterminado - como é o caso de Erechim e Lagoa Vermelha - ou atendendo apenas três dias da semana, como acontece em Soledade. O motivo: não existem funcionários para prestar serviço no local.
Hoje seis equipes atendem Passo Fundo, Lagoa Vermelha e Erechim. Em cada uma opera um médico legista, um técnico em enfermagem, um fotógrafo, um perito e um papiloscopista - que é o profissional responsável pela identificação através de impressões digitais. Enquanto isso, o médico e o técnico em enfermagem ficam responsáveis pela parte de medicina legal - com exames de corpo delito e lesões corporais -, e os peritos e os fotógrafos trabalham com os locais onde ocorreram mortes. O ideal, de acordo com o coordenador regional do IGP, Ricardo Telló Durks, é que a região recebesse pelo menos mais quatro equipes semelhantes. “Estamos recebendo demandas de outros municípios, principalmente no atendimento de lesão corporal e necropsias”, disse ele. Enquanto isso, os servidores não conseguem dar atenção a outras ocorrências que também são de responsabilidade do instituto. Perícias ambientais, de incêndios e chassis de veículos são alguns dos exemplos.
“Precisamos de mais gente, isso é fato. Não só para Passo Fundo, mas para toda a região e principalmente para resolver a situação de Erechim, onde temos uma demanda muito grande”, relata o coordenador. Este é um dos pontos principais dialogados com a Câmara. “Pedimos que os vereadores solicitem um aporte de vagas maior no concurso do que está previsto”, pontuou ele. É que o concurso público aberto recentemente define que 106 vagas estão disponíveis para a instituição. Em termos estaduais, o ideal para preencher todas as lacunas seria a contratação de, pelo menos, 700 novos servidores.
Estrutura(s) física
Hoje o atendimento do IGP não é centralizado. Pelo contrário, está longe disso: o trabalho está distribuído em três prédios diferentes - um em cada canto da cidade. O primeiro fica próximo a Caixa Econômica Federal, no prédio do Ipê, onde funciona o Posto de Criminalística e são geradas as carteiras de identidade. “Não tem acessibilidade adequada, é um prédio antigo, precisa de manutenção, além de ser muito pequeno”, explica Durks. O outro local fica no campus III da Universidade de Passo Fundo (UPF), que é onde funciona o Departamento Médico Legal (DML). Mais problemas: além de ser pequeno, o prédio não possui acessibilidade. O último é o necrotério, que fica no campus I da UPF. “O ideal seria ter tudo junto em um local de fácil acesso da população, mas não estamos conseguindo encontrar alternativas e por isso buscamos a ajuda da Câmara”, ressaltou o coordenador. Estas demandas estão em tratativas desde 2013.
Número de atendimentos
Anualmente, o IGP de Passo Fundo realiza de 300 a 400 necropsias e pelo menos 30 mil exames de lesão corporal. Além disso, são emitidas 30 mil carteiras de identidade - só em Passo Fundo - e atendidos 1,5 mil locais de crime - nos 151 municípios da abrangência. O serviço de medicina legal atinge apenas Passo Fundo e as cidades mais próximas. “Dentro das nossas limitações, estamos conseguindo trabalhar da melhor maneira possível, mas poderíamos apresentar um trabalho muito melhor para toda região”, defendeu Durks.
Viagem a POA
Estas e outras demandas da cidade serão levadas ao secretário de segurança na próxima quinta-feira (17), pelos vereadores componentes da Frente.
