A Comissão Geral da Coordenação da Consulta Popular analisou recursos e homologou os resultados da Consulta Popular, nesta segunda-feira (11), em reunião realizada na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A Consulta Popular foi realizada em agosto deste ano e contou com a participação de 705.835 eleitores, que indicaram as prioridades de cada uma das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - Coredes.
Foram confirmados investimentos de R$ 60 milhões, que serão distribuídos em 11 áreas. A que terá o maior volume de recursos será a Saúde, com R$ 21 milhões, conforme escolha dos cidadãos que votaram na Consulta Popular. Em segundo lugar ficou a Segurança, com R$ 12 milhões, e em terceiro, o Desenvolvimento Rural, com R$ 9 milhões.
No ano que vem, o pleito será antecipado em razão das eleições gerais no país e acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho.
Histórico
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor - para este ano foram R$ 60 milhões -, que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como a quantidade de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Quanto será destinado para as secretarias
- Saúde - R$ 21.473.555,00
- Segurança - R$ 12.966.851,00
- Desenvolvimento Rural - R$ 9.471.271,00
- Agricultura - R$ 5.835.620,00
- Obras, Saneamento e Habitação - R$ 3.650.784,00
- Turismo, Esporte e Lazer - R$ 2.496.579
- Educação - R$ 1.455.685,00
- Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem - R$ 1.117.143,00
- Minas e Energia - R$ 847.998,00
- Desenvolvimento Econômico - R$ 386.571
- Desenvolvimento Social - R$ 297.943,00