O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Simpasso) espera ter, dentro de 20 dias, os resultados de um contra laudo que busca verificar quais trabalhadores atuam de forma insalubre ou periculosa. O documento foi solicitado em resposta ao laudo apresentado pela prefeitura que, por meio do decreto 87/2017, reduziu adicionais de insalubridade e periculosidade em diversos cargos e funções do Executivo.
O contra laudo está sendo coordenado pelo presidente da entidade, Éverson da Luz Lopes e pelo engenheiro do trabalho, Armando Moraes Fonseca. “O trabalho de visita aos locais e entrevista com os servidores é o primeiro passo para se fazer uma análise técnica aprofundada para se concluir se eles têm direito ao adicional e o que muitos colegas relataram é que em nenhum momento tiveram contato com a empresa que fez o laudo para o município. Em alguns casos até o endereço das unidades está desatualizado, o que dá indícios que nem todos locais foram vistoriados. Nosso contra laudo vai provar isto”, enfatizou o presidente.
Depois de finalizado o trabalho, os dados serão analisados pelo departamento jurídico do sindicato que fará o pedido da impugnação administrativa parcial do laudo nos itens que apresentam erros e dos cargos em que os servidores procuraram o Sindicato. “Uma ação de impugnação judicial no momento está suspensa para não prejudicar os servidores que tiveram o reconhecimento do direito depois do decreto. Mesmo assim nosso departamento jurídico está à disposição do interesse dos servidores para ações individuais se acharem melhor” informou da Luz.
Entenda o caso
A Prefeitura de Passo Fundo contratou uma empresa terceirizada para realizar um laudo técnico e revisar os casos de adicionais de insalubridade e periculosidade. A partir desse documento, o decreto 87/2017 retirou os benefícios de alguns dos servidores a partir da folha de pagamento de setembro. O procurador-geral do município, Adolfo de Freitas, explicou na ocasião que todos os cargos, funções e deslocamentos dos funcionários foram analisados individualmente pela empresa especializada em perícia e que não houve retirada de adicionais de insalubridade, mas uma readequação: alguns servidores recebiam o extra sem necessidade, e vice-versa.
O Simpasso argumenta que com a publicação do decreto cerca de 80 servidores perderam o direito ao benefício. A assessoria jurídica do sindicato disse que há inconsistências no laudo apresentado pelo Município e apontou a necessidade de revisar o trabalho. Desde então a entidade contratou um engenheiro do trabalho e faz um contra laudo para revogar o decreto.
