O V Seminário Nacional, o XI Encontro Gaúcho e a VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais é tradicional palco de debates e exposições de pesquisas em temas afeitos às Ciências Criminais, por meio de reflexões críticas nesses campos. Os eventos são promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Passo Fundo e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A abertura do evento foi no dia 10 de outubro e segue até 11 de outubro, no Centro de Eventos, Campus I.
Entre os palestrantes convidados estão Ana Cláudia Pinho (PA), André Luiz Nicolitti (RJ), Elmir Duclerc (BA), Humberto Barriobuevo Fabretti (SP), Maiquel Ângelo Dezordi Wertmuth (RS), Mauricio Stegemann Dieter (SP), Roberto Tardeli (SP), Ricardo Jacobsen Gloecner (RS) e Soraia da Rosa Mendes (DF). A organização do evento é dos professores Me. Luiz Fernando Pereira Neto, Dra. Josiane Petry Faria, Dr. Gabriel Divan e Me. Renato Fioreze.
Abertura
A abertura foi realizada na noite de terça-feira, 10 de outubro, e a mesa foi composta pelos coordenadores do evento, professores Me. Luiz Fernando Pereira Neto e Dra. Josiane Petry Faria, pelo reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza, pela vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, Bernadete Maria Dalmolin, pelo diretor da FD, Rogerio Silva, pela presidente do Centro Acadêmico Carlos Galves da FD, Maira Fortunato, pelo presidente da OAB/Subseção Passo Fundo, Luciano Migliavacca, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Subseção Passo Fundo, Maiaja Freitas.
Os coordenadores do evento agradeceram a presença dos palestrantes e do público que lotou o Centro de Eventos. O diretor da FD ressaltou que o Seminário é um dos maiores eventos da Unidade Acadêmica e um dos maiores da área de ciências criminais do país.
O reitor da UPF destacou a importância de discutir e refletir sobre a área de ciências criminais. “Não podemos perder de forma alguma a postura, a coerência e, sobretudo, o olhar para nossa Constituição, para os nossos normativos – aqui, especificamente relacionados ao código penal e ao processo penal –, e saber interpretar esses normativos. Falo isso não olhando para a Justiça no seu aspecto final de julgar ou não julgar pelo ato do juiz, mas sobretudo de quem tem a obrigação de fazer uma investigação assegurando ao investigado o legítimo direito de defesa, algo que não estamos assistindo ultimamente no nosso país”, ressaltou o reitor.
Programação
No primeiro dia do evento, 10 de outubro, palestraram Ana Claudia Bastos de Pinho, que é doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, professora de Direito Penal da UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da (UFPA), e promotora de Justiça do Ministério Público do Pará. Ela falou sobre “Garantismo penal”. “Por que estudar direito penal hoje?” foi o tema da palestra de Maurício Stegemann Dieter, doutor e mestre em Direito pela UFPR, com pós-doutorado pela UERJ, professor de Criminologia e Direito Penal da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
“Justiça criminal na contemporaneidade” foi o tema abordado no Seminário por André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa, mestre em Direito pela UERJ, professor da Faculdade de Direito da UFF e juiz de Direito do TJRJ. O foco da palestra foi a expansão totalitária do processo do sistema penal, que, na opinião do palestrante, é uma expansão desmedida, que vem comprometendo a própria democracia. “Em termos de sistema, muita coisa precisava mudar e avançar, mas hoje estamos em um contexto de tamanha ameaça de retrocesso que mais importante do que mudar e avançar é resistir. Manter as conquistas”, enfatizando ainda que existe dificuldade de fazer cumprir o Código de Processo Penal de 1941. “Muitas das vezes, as agências judiciais estão descumprindo as regras desse Código. Então, não é o momento sequer de sonhar com um Código melhor ou com a aplicação direta da Constituição, porque não estamos conseguindo sequer aplicar uma legislação de 1941, porque até ela está sendo transgredida”, argumentou o palestrante.
Confira as atividades da noite desta quarta-feira, 11 de outubro:
- 19h30min: A república do encarceramento, com Roberto Tardelli - Ex-promotor público do Ministério Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Penal
- 20h10min: Teoria agnóstica do processo penal, com Elmir Duclerc Ramalho Junior - Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.
- 20h50min: Direito penal mínimo e descriminalização do aborto no Brasil, com Soraia da Rosa Mendes - Especialista em Direitos Humanos pelo Cesusc/IFIBe (SC). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (DF). Professora do Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
