O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, esteve em Passo Fundo na segunda-feira (16). Ele participou de um evento para alunos do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) sobre temas relacionados ao direito criminal e da segurança pública. Este último assunto é uma das prioridades de Dallazen, carazinhense que assumiu o comando do Ministério Público Estadual em junho deste ano. "Estamos trabalhando muito forte na questão prisional. Eu tenho sempre dito: nós temos que construir presídios. Se tem a verba, não podemos perder", diz ele, que acompanhou como promotor em Passo Fundo o início da discussão sobre a construção de um novo presídio no município, em 2005.
Atualmente existe um impasse na construção de uma penitenciária estadual feminina às margens da BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho. O Estado tem até dezembro para iniciar as obras, ou o dinheiro retornará para os cofres da União, como ocorreu em 2011. Na oportunidade, a verba foi perdida e as obras que tiveram início foram paralisadas. "Enquanto a gente ficar nessa discussão, vamos perder o presídio em Passo Fundo. Já perdemos o masculino, vamos perder o feminino, vamos perder o de Carazinho", alerta o procurador-geral de Justiça.
Dallazen qualifica como inadimissível o tempo médio de construção de um presídio no Brasil, que é de sete anos, segundo ele. No caso do novo presídio de Passo Fundo, esse prazo passou de uma década. "Não podemos esperar sete anos [para a construção de um presídio] em uma crescente de criminalidade de 60 mil homicídios por ano", afirma, e diz que é preciso vencer "amarras burocráticas" para que esse tipo de obra seja feita.
O MP está de Olho
Além da segurança pública, Dallazen diz que o MP trabalha atualmente com outras quatro prioridades: educação, saúde, corrupção e sonegação fiscal. Outro projeto abordado por ele é "O MP está de Olho”, que tem o objetivo de determinar um tema prioritário para atuação do Ministério Público em todo o Estado na defesa do patrimônio público.
Em 2016 e 2017, o tema eleito foi a prestação do serviço de recolhimento e disposição de lixo nos municípios gaúchos. "Devemos escolher outras áreas para fazer um pente-fino, seja na fiscalização, seja no estabelecimento de normas de prevenção de equívocos e também para trabalhar para que ilícitos não se repitam", explica ele.
Nova sede e promotoria de saúde
Dallazen também assegurou que o MP de Passo Fundo ganhará uma nova sede, que substituirá a atual, localizada na Rua Bento Gonçalves, no Centro. A primeira fase do projeto foi aprovada no executivo municipal e aguarda por uma segunda. A expectativa é que a licitação fique pronta até o fim deste ano. O investimento feito será em torno de R$ 10 milhões. "Foi uma opção da administração do Ministério Público a escolha de Passo Fundo, pela importância que tem e pela necessidade de que o MP tenha um prédio maior para ter mais condições de atendimento à comunidade", pontua. A obra será a única desse porte prevista no orçamento do MP em 2018. Além disso, segundo ele, até o fim do ano, Passo Fundo receberá uma promotoria regional de saúde.
Perfil
Natural de Carazinho, Dallazen se formou em ciências jurídicas e sociais pela UPF. É especialista em direito penal e processual penal e mestre em direitos fundamentais pela Ulbra, além de professor na FMP. Ingressou no Ministério Público em abril de 1998, tendo atuado nas comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo.
Em Porto Alegre, atuou nas promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e vice-presidente da Associação do Ministério Público no período 2005/2006. Desde junho de 2015, é subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
