A transferência temporária para escolas estaduais que operam normalmente durante a greve do magistério é considerada pequena em Passo Fundo: 38 alunos do 3º ano do ensino médio solicitaram o remanejo. No total, são mais de 1,5 mil alunos matriculados neste nível nas escolas públicas da cidade. O mesmo acontece com os alunos do 9º ano do ensino fundamental: somente um estudante solicitou a transferência, dentro de um conjunto de pouco mais de mil alunos. A decisão foi questionada pelo Cpers Sindicato, que entregou na tarde de ontem (30): a entidade de classe entregou um documento ao Conselho Tutelar e Promotoria da Infância esclarecendo alguns dos problemas ocasionados pelo processo. “Mesmo se forem remanejados para uma escola que opera normalmente, o estudante não vai conseguir completar o ano letivo. A escola não pode certificá-lo como concluinte, porque de qualquer forma ele não terá as 200 horas letivas obrigatórias previstas em lei. Nenhum aluno remanejado vai receber o certificado de conclusão sem ter feito todas as horas”, apontou o presidente do sindicato em Passo Fundo, Orlando Marcelino.
Destes números, a escola com o maior número de alunos remanejados é a EENAV, com 33 saídas temporárias - todas de alunos do 3º ano. “Só estamos tendo aulas normalmente do 1º ao 5º ano”, explicou a diretora Denise Colombelli. “O restante está parado”, completou. A situação é atípica na escola: além de já ser incomum por si só (esta é a primeira vez que um governo toma decisão semelhante), os próprios funcionários da instituição estão paralisados, o que dificulta o processo. “Não é só greve de professores, mas de funcionários também. Isso inclui os que operam na secretaria, que são os que organizariam o processo de transferência”, explica.
De acordo com o sindicato da categoria, hoje 40% dos professores e funcionários das escolas estaduais da cidade estão em greve. A média é que a rede conte com cerca de 700 profissionais nesta área. De acordo com os dados informados pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), das 39 escolas estaduais de Passo Fundo, 12 funcionam parcial e 26 normalmente. Apenas a escola Adelino Pereira Simões, do bairro Vera Cruz, permanece 100% fechada nestes 40 dias de paralisação. Na região, três escolas funcionam parcialmente e quatro estão fechadas: uma de Guaporé e outras três de Lagoa Vermelha. Ao todo são 84 instituições atendidas pela 7ª CRE. Em todo RS, a Secretaria de Educação (Seduc) afirma já ter recebido e encaminhado mais de 900 pedidos de remanejo de estudantes. As informações oficiais são de que existem 76 escolas paralisadas entre 2,5 mil em todo estado. A maioria dos alunos que optaram pela transferência é do terceiro ano do ensino médio: são 484 solicitações. No 9º ano do ensino fundamental são 61 pedidos e nos demais anos do ensino médio, 357. As informações foram atualizadas oficialmente na última sexta-feira (28).
Reuniões
Uma série de encontros está sendo realizada tanto com a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) quanto com o CPERS nas escolas. Na noite dessa segunda-feira, foi a vez do órgão público se reunir com a comunidade escolar da escola Eenav. Já uma outra plenária está marcada para acontecer na Escola Adelino Pereira Simões na quarta-feira (1), a partir das 19h, com o sindicato. A ideia, como destacou Orlando, é esclarecer a posição do sindicato em relação a greve com os pais e alunos. A intenção é que isso também aconteça em outras instituições, em caso de persistência da paralisação.
Matrículas
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou ontem (30) o calendário de matrículas para sua rede de ensino, que vai de 6 a 30 de novembro. Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os alunos com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis quando menor de 18 anos, diretamente nos estabelecimentos de ensino onde estiver matriculado, mediante apresentação de documento de identificação com foto e a atualização dos dados cadastrais do aluno e comprovante de residência (conta de luz, telefone, água ou declaração de moradia). As inscrições para ingresso nos primeiros anos devem ser feitas no site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br), na aba serviços e informações. Cada candidato deve preencher apenas uma ficha de inscrição on-line. As vagas serão distribuídas de acordo com a disponibilidade de cada escola. Caso não exista vaga no estabelecimento de ensino que o estudante deseja, será assegurada a matrícula em outra escola pública. Para os ingressos no primeiro ano do ensino fundamental, o candidato deverá ter seis anos completos até 31 de março de 2018 – os demais serão encaminhados para a educação infantil. As matrículas no EJA vão de 2 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.
