O governador José Ivo Sartori assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que cria o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A medida determina a inclusão da educação das relações étnico-raciais nas redes estadual, municipal e privada, bem como as histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas. O plano é resultado de um grupo de trabalho nomeado pelo Decreto Estadual nº 50.725, em 2013, e reafirmado pela Portaria Estadual 299 de 2015.
A questão multirracial passa a ser tratada como tema transversal de todo o currículo da Educação Básica. As escolas precisarão adotar uma metodologia para trabalhar as culturas afros e indígenas. Embora o assunto seja abordado em outros estados, o Rio Grande do Sul é pioneiro em criar um decreto que coloca o tema na rede de ensino.
"Esse decreto será uma grande referência pedagógica e no ensino dos nossos jovens. A Secretaria de Educação e as outras entidades envolvidas estão passando valores não só multirraciais, mas também de convivência. Nenhum povo tem tanta mistura racial quanto o nosso, e essa mistura é a força e a beleza do povo gaúcho e brasileiro", afirmou Sartori no ato de assinatura, que teve a presença de pelo menos 150 pessoas no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.
O secretário de Educação, Ronald Krummenauer, enalteceu que "em uma sociedade multirracial como a brasileira, ainda com tantos desafios e diante de uma dívida histórica para com os povos negros e indígenas, não é compreensível que essa história não esteja consagrada nos livros escolares". Segundo ele, o decreto é pedra fundamental para a valorização. "Não há como negar manifestações racistas em pleno século 21. E elas decorrem, em grande parte, do desconhecimento do protagonismo histórico das etnias que formam este país. É esse o passo que o governo do Estado dá hoje, na direção da valorização e do justo posicionamento histórico dos povos negros e indígenas no universo de ensino", afirmou.
"O assunto perpassa todas as disciplinas e está sob olhar da diretriz nacional de ensino", lembrou a coordenadora da Divisão de Diversidade e Direitos Humanos da Seduc, Sonia Lopes dos Santos. Ao final, o cantor e poeta Jorge Onifade declarou o poema Mercado em Chamas e, com o violão, cantou a música Quizomba, ambos de sua autoria em que aborda a questão multirracial.
Também participaram o articulador do Comitê Afro do Brasil e membro do Fórum da Diversidade, José Antônio dos Santos da Silva; a assessora da Secretaria Municipal de Porto Alegre Patricia Pereira; a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da Graça Paiva; os professores Adriana Santos e Lucia Pereira, da assessoria pedagógica de Relações Étnicas; e Rodrigo Venzon e Helena Martins, da Assessoria Indígena; além de representantes estaduais e municipais de entidades de conscientização da causa multirracial e em prol da diversidade multicultural.
