Um ano após o Ministério da Saúde entregar 61 novas ambulâncias do Samu aos municípios gaúchos, a frota de Passo Fundo – que na ocasião não foi contemplada – continua a apresentar problemas mecânicos. São dois veículos que operam na cidade, sendo que um deles é sempre reserva. Na última semana de dezembro, uma das ambulâncias apresentou falhas e precisou ir para a oficina.
Como o veículo necessitava de algumas peças que precisaria vir de fora, atrasou o conserto. De segunda para terça-feira (2), a segunda ambulância apresentou problema e também precisou ir para a mecânica. Com os dois carros fora de operação, além do déficit no efetivo, a população ficou desassistida do serviço. Na tarde desta quinta-feira (4), um dos veículos já havia voltado à rua.
A secretária de Saúde, Carla Gonçalves, garante que até a próxima segunda-feira (8), o outro volte da oficina também. “As ambulâncias são usadas e constantemente apresentam problemas mecânicos. Nós nos cadastramos para concorrer a duas ambulâncias na semana passada, quando o Ministério da Saúde abriu essa possibilidade. Uma ambulância de R$ 80 mil e outra de R$ 170 mil. Estamos no aguardo. A gente ainda não sabe se vai ser contemplado”, explica.
Esta é a segunda tentativa da Prefeitura de atualizar a frota. No início de 2017, o governo entregou 340 novas ambulâncias em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, foram 61 municípios contemplados. À época, ON realizou um levantamento e constatou que destes, apenas dez possuíam mais de 50 mil habitantes, conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eram eles: Bento Gonçalves, Carazinho, Erechim, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santiago e Taquara. Em Chapada, um dos municípios contemplados, já havia três ambulâncias do município para atender uma população de pouco mais de nove mil habitantes. Uma delas era cedida ao Samu. O município tem quatro veículos atualmente.
Problemas no efetivo
Além dos problemas mecânicos, na segunda-feira (1º), houve um problema nas equipes de atendimento. O serviço da Samu é prestado sempre por dois servidores (equipe): um técnico de enfermagem e o condutor do veículo. São cinco duplas que fazem o turno de 12x36 horas. Acontece que, recentemente dois servidores pediram demissão e um terceiro teve o prazo de seu contrato encerrado. Deste modo, a Secretaria perdeu dois condutores e um técnico de enfermagem.
Assim que houve as baixas, a pasta publicou o edital de chamamento público do processo seletivo. Sempre que publicado, os selecionados têm prazo de 15 dias para se apresentarem. Se as pessoas não se apresentam, a pasta precisa publicar outro edital. Conforme Carla, esse processo burocrático acabou atrasando a contratação dos servidores. Até o momento, um condutor já havia assumido. A secretária informou que nesta sexta-feira (5) deve ser publicado outro chamamento para os dois funcionários que faltam e assim fechar o efetivo. Assim que a dupla assumir e a outra ambulância retornar do conserto, o serviço ficará 100% normalizado.
Em 2017, o Samu realizou 2.005 atendimentos, conforme a Secretária de Saúde. Com as admissões, Carla acredita que as cinco equipes conseguem suprir a demanda do serviço em um município do porte de Passo Fundo. O maior número de atendimento são atendimentos clínicos, seguido de traumas, psiquiátricos e obstétricos.
Recursos
O Samu, serviço administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ambulâncias são doadas pela União, que ainda repassa recurso para manutenção do serviço. Conforme a pasta Saúde de Passo Fundo, o Município ainda recebe recurso mensal do Estado para custeio do programa. O valor atual da verba é de R$ R$ 10,2 mil, que está atrasada há seis meses.
Carla afirma que como a verba é insuficiente, o município tem que arcar com uma parcela dos gastos. A pasta de Saúde não tinha os dados precisos da contrapartida da Prefeitura para informar à reportagem. Conforme dados do Portal da Transparência, em 2017, o Governo Federal transferiu, para Passo Fundo, R$ 144,3 mil para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192. No ano passado, ainda de acordo com os dados do Portal da Transparência, Passo Fundo orçou uma despesa de R$ 131,3 mil para o serviço. O valor atualizado das despesas municipais com o programa ficou perto dos R$ 381,3 mil. No valor estão incluídos materiais de consumo, folha de pagamento, ações trabalhistas, entre outros. A consulta foi realizada na tarde de quinta-feira (4).
Sobre o Samu
O Ministério da Saúde lançou, em 2003, a Política Nacional de Urgência e Emergência com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país. Desde a publicação da portaria que instituiu essa política, o objetivo foi o de integrar a atenção às urgências. Hoje a atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.
