Reformulação do Pronatec, pente fino nos benefícios do Bolsa Família e nos auxílios-doença do INSS, além de novos projetos que fomentem a geração de emprego e renda foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Osmar Terra, que esteve em Passo Fundo ontem (5). De férias das suas funções em Brasília, Terra está passando pelos municípios gaúchos para recolher as demandas mais urgentes.
Na quinta-feira (4), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da auditoria relativa ao Programa Bolsa Família. Um pente fino, que vem sendo realizado desde que 2016, já retirou 4,4 milhões de famílias do benefício. “Conseguimos detectar muita coisa que não era regular. Muita gente que declarava uma renda e tinha outra. Conseguimos um sistema para cruzar essas informações e 4,4 milhões de famílias saíram do programa. Uns porque melhoram de vida, mas uma grande parte foi porque declaravam uma renda fictícia”, enfatizou o ministro.
O programa hoje tem em torno de 13,8 milhões de famílias. Com a retirada de famílias que estavam em situação irregular, o governo conseguiu extinguir a fila de espera que havia. Terra pontuou que cerca de 1,1 milhão ficavam esperando, todos os anos, e não conseguiam receber o benefício logo depois da inscrição. “Com essa saída das pessoas que não precisavam, conseguimos incluir todas as pessoas que estavam na fila. Saíram 4,4 milhões e entraram 3,4 milhões. Não tem mais fila desde julho do ano passado. As pessoas se cadastram e logo em seguida já estão recebendo”, afirmou.
Apesar da reestruturação, Bolsa Família é um programa que não traz resultados na questão de diminuição da pobreza no país. Para buscar avanços e reduzir os números da desigualdade social no Brasil – conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no segundo semestre de 2017, cerca de 50 milhões vivem na linha da pobreza com renda familiar equivalente a R$ 387,07 – o governo está reestruturando os programas sociais.
Um deles é o Pronatec, que, conforme o ministro, não apresentava os resultados desejados, já que metade dos inscritos não terminava o curso. A partir de agora, o programa deve ser executado em cima dos Arranjos Produtivos Locais (APL), atendendo às necessidades das regiões.
O governo também fechou uma parceria com duas multinacionais – Apple e Microsoft – para levar cursos profissionalizantes na área de Tecnologia da Informação aos jovens do Bolsa Família. Ações devem ser executadas dentro do Programa Progredir. “Só transferir renda não muda a questão da pobreza. Precisamos ter investimentos de outro nível, no capital humano que vai desde a gestão, quando o ser humano começa o período de potencial de desenvolvimento cognitivo. E programas de geração de emprego e renda mais efetivos. É a lógica que não adianta só dar o peixe, tem que ensinar a pescar”, resumiu o ministro.
