Com investimentos superiores a R$ 75 milhões e estimativa de atingir em torno de 70% de coleta e tratamento dos resíduos, os serviços de esgoto avançaram pouco em Passo Fundo desde o ano passado. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vem realizando obras, porém, para melhorar os índices de tratamento de esgoto no município, a estatal depende da colaboração da população.
Duas obras foram anunciadas nos últimos dois anos. Em outubro de 2016, a Corsan anunciou ampliação da rede de coleta nos bairros São Cristóvão e Vila Rodrigues. O investimento inicial era de R$ 5,9 milhões e estimava atingir mais de 36 mil habitantes. Essa obra avançou em torno de 10% desde abril do ano passado, última vez que ON havia conversado com a Superintendência Regional Planalto da Corsan (Surpla).
A previsão para conclusão, estipulada inicialmente para o fim de dezembro de 2017, foi esticada até maio de 2018. Hoje, com 70% da ampliação concluída, o superintendente da estatal em Passo Fundo, Aldomir Santi, garante que o cronograma está dentro do prazo, já que ele se encerra em dois anos. O trabalho iniciou na metade do ano passado.
A segunda obra (18% concluída) foi anunciada em fevereiro de 2017. Refere-se ao aumento da capacidade da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Araucárias, cujo investimento será de R$ 12 milhões, com estimativa para beneficiar 103 mil habitantes dos bairros que compõem a grande Vera Cruz. Atualmente, a ETE Araucária tem capacidade de tratamento de 230 litros por segundo. Após a ampliação, serão suportados até 300 litros por segundo.
Além disso, um recurso de R$ 58 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está previsto para ampliar a rede de coleta de esgoto dos bairros Vera Cruz, Schisler e Jaboticabal. A Surpla espera que a obra, que ainda depende de processos burocráticos para avançar, inicie até o fim de 2018.
Dever da população
Apesar das obras não estarem concluídas, a companhia depende do auxílio da população para aumentar a porcentagem do esgoto tratado no município. No primeiro semestre do ano passado, em torno de 28% dos resíduos eram tratados nos bairros Vila Fátima, Vergueiro, Annes, Petrópolis e Centro. Em outras sete mil residências, a rede de coleta estava disponível, mas os moradores ainda não haviam solicitado a conexão. Hoje, nove meses depois, poucos realizaram essa ligação, conforme Santi.
“Não evoluímos praticamente nada. O pessoal não está procurando. Estamos notificando algumas residências pela terceira vez. Estamos indo junto com o Ministério Público e com a Prefeitura e mesmo assim o pessoal não está atendendo ao nosso chamamento”, lamentou o superintendente da Surpla.
Para incentivar essa conexão, a Corsan havia estipulado uma tarifa pela disponibilidade do serviço, que seria cobrada nesses locais em que a rede coletora está disponível, mas o morador não fez a ligação até sua residência. O prazo inicial estava estipulado para dezembro de 2017. Nesse período seria cobrado R$ 3,43 por metro cúbico de água como tarifa. O valor aumentava com o passar do tempo. De janeiro a junho de 2018, a taxa seria de R$ 5,15 por metro cúbico de água utilizada. O preço máximo chegaria a R$6,86 em 2019. A cobrança, porém, não foi efetuada.
“É uma tabela que vai ser implantada quando o programa for também for implantado”, informou Santi. Sem cobrança, não há novo prazo para implantação desta taxa. A tarifa pelo serviço pode ser cobrada de acordo com a Resolução Normativa 35/2016 normativa, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS).
“A gente pede que os proprietários venham até a Corsan, encaminhem o pedido para fazer a conexão. A Corsan faz um investimento alto e além de não ter um retorno, as pessoas continuam prejudicando o meio ambiente. A gente faz a rede e cobra pela disponibilidade. Esse valor não é pelo recurso em si, mas para conscientizar as pessoas a não poluírem os rios e a natureza com resíduos de esgoto”, enfatiza Santi.
Simulação da tarifa
Tarifa de água
Serviço básico + Calculo (quantidade em m³ x valor m³) 10 m³
R$23,22 10m³ x R$ 4,90 m³
R$23,22 + R$ 49,00
R$ 72,22
Tarifa água e esgoto
Serviço básico + valor consumido água + esgoto por m³ consumido
R$ 23,22 R$ 49,00 (10m³ x R$ 3,43) R$ 34,30
R$ 106,52
Processo de conexão à rede
Passo 1: primeiro o usuário deve solicitar à Corsan o serviço de conexão. Esse ligamento é realizado entre a caixa coletora de esgoto e a caixa de esgoto da calçada, que fica em frente à residência. Aqui é cobrada a taxa de R$ 46,11 (que tem descontos).
Passo 2: em seguida, o morador deve ligar a caixa de esgoto da calçada até a parte interna do seu terreno, a chamada ligação intradomiciliar. Este segundo passo não é realizado pela companhia e fica a custo de cada usuário.
Passo 3: por fim, é realizado um cadastro e o morador pagará a tarifa pela utilização do serviço, que equivale a 47% da conta ou 70% do volume de água.
