As contas não fecham. A constatação é cada vez mais escutada pela população quando o assunto é saúde pública. A crise fiscal no Estado traz consequências aos serviços de saúde. O Rio Grande do Sul, por exemplo, é o quarto estado com maior fila de espera para realizar alguma cirurgia pelo SUS. São mais de 39 mil pessoas. As informações são de um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado no fim de 2017.
Em janeiro deste ano, o Estado somava uma dívida de R$ 176 milhões em repasses atrasados às instituições hospitalares gaúchas. O valor foi quitado no fim de janeiro. Porém, ainda há outros passivos em aberto. À Prefeitura de Passo Fundo, por exemplo, Estado devia em torno de R$ 6,8 milhões em fevereiro. Enquanto isso, os gastos do Município continuam a subir. O consumo de medicamentos fornecidos pela Farmácia da Prefeitura, por exemplo, mais do que dobrou desde 2014.
Essa dívida com a Prefeitura se acumula de programas distintos, conforme a secretária municipal de saúde, Carla Gonçalves. São repasses destinados à compra de fraldas, medicamentos, cuidados da família, entre outros. “São diferentes incentivos que o Estado repassa aos municípios, mas que infelizmente, aqui no Rio Grande do Sul, não vem acontecendo”. O último valor foi repassado em junho de 2017.
Diante da falta de repasse do governo estadual, a Prefeitura banca os programas com recursos próprios. “Os municípios precisam investir 15% de sua arrecadação em Saúde, mas eles têm investido muito mais. As fraldas, por exemplo, a gente foi regularizando e pagando fornecedor para que possamos continuar fornecendo para as pessoas. É uma responsabilidade do Estado”, argumenta a secretária. A cada mês que Executivo municipal não recebe o recurso, vai acumulando o valor. O governo deveria repassar em torno de R$ 360 mil mensais à Prefeitura.
Além da prefeitura ter que tirar dinheiro do próprio bolso para custear os programas Estaduais, ela ainda ofereceu socorro financeiro ao Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes (HPBM), que passa por dificuldades. São mais de quatro anos de déficits acumulados, principalmente, pelo baixo valor que a instituição recebe de diária por paciente (R$ 45). Dos 82 leitos 50 são do SUS. Com o valor não é possível equilibrar as contas, de modo que as receitas vêm sendo menores do que as despesas desde 2013.
O déficit do Bezerra de Menezes ultrapassou os R$ 3 milhões. É o Hospital da Cidade (HC), que administra a instituição psiquiátrica, quem vinha preenchendo o rombo. Quando a situação se tornou insustentável à administração, a ponto de cogitar pela redução do atendimento, o hospital entendeu que era o momento de solicitar ajuda a outras entidades e ao Executivo Municipal. Desde então, se estabeleceu um esforço coletivo para reverter a situação do Bezerra. Na terça-feira (20) desta semana, um acordo firmado entre a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Passo Fundo ajudará na manutenção dos serviços do HPBM até pelo menos dezembro deste ano.
Na Capital gaúcha, o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, se comprometeu em pagar R$ 2 milhões do que o Estado deve a Passo Fundo. O valor corresponde a 30% do total da dívida. O recurso será repassado em parcelas de R$ 200 mil, até o fim de 2018. Deste valor, R$ 60 mil será destinado, mensalmente, ao HC, para garantir o atendimento no hospital psiquiátrico.
Além de bancar os serviços com recursos próprios, o Município optou por repassar o dinheiro ao HPBM. “A gente tem um benefício como cidade de forma indireta na saúde, mas no foco da saúde mental mais especificamente. Não sei se existiriam leitos para acolher esses pacientes. Não é apenas Passo Fundo, mas todos os municípios da região que encaminham pacientes”, afirma Carla, sobre a decisão. Apesar de ter quitado parte da dívida, ela ainda está em torno de R$ 4,8 milhões e pode aumentar ao longo do ano, já que os repasses não estão sendo feitos, conforme Carla.
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