O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso (PCdoB) é favorável a ampliação do número de entidades responsáveis pela emissão do documento do Passe Livre intermunicipal. Hoje, apenas duas organizações, com sede em Porto Alegre, tem permissão para emitir o documento, a UEERS e a AERGS. O tema foi discutido na tarde desta quinta-feira com o secretário da Casa Civil, Fábio Branco. Uma comitiva de estudantes da União Estadual dos Estudantes (UEE Livre) participou do encontro.
A intenção é solicitar a alteração e inclusão de outras entidades no decreto e, possibilitar que organizações, entre elas, a UEE Livre e a UNE, também possam emitir o documento.
Segundo o coordenador geral da UEE Livre, Filipe Eich, eles estão presentes em 70% dos DCEs das universidades do Estado.
“Estamos nas universidades com maior número de alunos como UFRGS, UCS, ULBRA, UFSM, entre tantas outras. A inclusão, no decreto, iria facilitar a solicitação da carteirinha aos estudantes destas instituições.” Eich ainda aponta que estudantes do interior precisam se deslocar até Porto Alegre para confeccionar o documento. “Isso dificulta e provoca o distanciamento de muitos jovens ao benefício.” Para Juliano, é fundamental criar instrumentos para facilitar o acesso dos universitários ao auxílio. “Precisamos ampliar e universalizar o alcance do programa. A inserção de outras organizações é uma ferramenta que pode ajudar neste processo.” A UEE Livre vai protocolar ofício com a sugestão junto à Metroplan e a Casa Civil.
Sobre o Passe Livre
A legislação beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar freqüência nas instituições de ensino
