O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta quinta-feira (22/3), capacitação do MPT na Escola para cinco municípios, da região Norte do Rio Grande do Sul, que aderiram ao projeto. Durante quatro horas, 19 representantes de Carazinho, Erechim, Ipiranga do Sul, Marau e Não-Me-Toque foram sensibilizados sobre a importância e necessidade do combate ao trabalho infantil e capacitados para a trabalhar o tema em sala de aula, no âmbito de cada município. O encontro foi realizado no auditório do MPT em Passo Fundo. O público foi formado por coordenadores, assistentes sociais e assessores das secretarias de Educação, diretores, vices, orientadores e professores de escolas municipais, técnica em segurança do trabalho da Vigilância Sanitária, mais psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e professores e estagiário da Universidade Passo Fundo (UPF).
A capacitação integra o projeto “Resgate a Infância” do MPT, que se divide em três eixos: o "Profissionalização", voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o "Políticas Públicas", voltado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o "Educação", voltado, através do MPT na Escola, a escolas de ensino fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, do 4º ao 7º ano, sensibilizando os envolvidos para o problema.
Esse é o primeiro ano que a capacitação é feita para os municípios da área de abrangência do MPT em Passo Fundo. Anualmente, também é realizado concurso que premia trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Rio Grande do Sul. A capacitação foi ministrada pela procuradora do MPT Patrícia de Mello Sanfelici (lotada em Porto Alegre e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Também auxiliou na capacitação a chefe da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, assistente social Vitória Raskin (também de Porto Alegre).
A procuradora esclareceu o público sobre a estrutura do MPT e suas metas institucionais, além do que é trabalho infantil, assim considerado toda forma de atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para entrada no mercado de trabalho (no Brasil, 16 anos). Abordou, ainda, mitos e prejuízos dele advindos e apresentou o Projeto Resgate a Infância, pelo qual o MPT promove o combate ao trabalho infantil. A partir de agora, o projeto MPT na Escola nos municípios da área de abrangência de Passo Fundo será coordenado pela procuradora Renata Falcone Capistrano da Silva. Também esteve presente na capacitação a procuradora Flávia Bornéo Funck. Até o momento, no Rio Grande do Sul, participam escolas públicas de Ensino Fundamental de 53 municípios. Além dos cinco da área de abrangência do MPT em Passo Fundo, são 30 da região de Porto Alegre.
