O retorno à sociedade de pessoas que passaram pela prisão é um tema polêmico e que demanda muita atenção da sociedade e dos órgãos públicos e privados. Como inseri-las no mercado de trabalho? Como proporcionar capacitação? Como oferecer oportunidades para que consigam não mais voltar a ter o direito à liberdade negado? Estes questionamentos motivaram a equipe do projeto de extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF), ligado à Faculdade de Direito (FD), Projur Mulher e Diversidade, para a realização de palestras, debates e conversas com presos em regime semiaberto do Instituto Penal de Passo Fundo. A ação conta com o apoio da direção da casa prisional e do Conselho da Comunidade Penitenciária. Na segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de março, os temas foram “Igualdade e diversidade de gênero, e direitos humanos”.
A atividade contou também com a parceria da Faculdade de Artes e Comunicação (FAC) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UPF. Para a coordenadora do Projur, professora Dra. Josiane Petry Faria, a ideia é oportunizar aos detentos informações que auxiliem na compreensão do mundo, de si próprios e dos outros, por meio do respeito. “Aqui temos a perspectiva do réu e também da vítima e, por isso, temos condições de trazer as informações buscando a igualdade, o respeito e um bom retorno à comunidade”, explicou, lembrando que, a partir dessa ação, outras serão propostas.
Membro da equipe do Projur, a professora Dra. Viviane Candeia Paz de Santana destacou a importância da inserção do projeto nas casas prisionais e no contato com pessoas que estão no lado contrário da lei. “Entendemos que a conscientização é o passo mais importante para a mudança. Sabemos que o público transgênero e as relações homoafetivas ainda carecem de muita orientação nos presídios, então, é nosso dever pensar em alternativas para promover melhores condições”, destacou.
Informação e conhecimento para compreender as diferenças
Os temas escolhidos para as duas tardes de oficinas foram abordados pelos professores Cassiano Del Ré e Patrícia Ketzel, além da mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UPF, Caroline Damitz. A aluna Maitê Bordignon Poy também acompanhou a ação.
Segundo a professora Patrícia, falar sobre esses temas é uma necessidade social. Em sua fala ela apresentou o significado da sigla LGBTTTIQ, mostrou dados da violência no país e da dificuldade de inserção no mercado de trabalho de alguns públicos da comunidade. “Vivemos uma realidade em que esses cidadãos têm, muitas vezes, os seus direitos negados e nós, como professores, temos a responsabilidade de levar a informação e buscar alternativas”, pontuou.
O professor Cassiano abordou os Direitos Humanos e a sua relação com a fotografia. Em sua fala ele trouxe para o debate como as imagens permitem refletir sobre o tema. “É importante essa relação da academia com esse público. Com essa troca, podemos trazer a informação até eles e colaborar para que possam, de alguma maneira, voltar melhores para a vida em sociedade”, disse.
Desafios diários para a transformação
A realidade do sistema prisional no Brasil é precária e não atende uma demanda cada vez mais crescente por estrutura física e pessoal. Para superar os desafios e proporcionar um ambiente de recuperação e ressocialização, as equipe firmam parcerias como a que é desenvolvida com o Projur Mulher e Diversidade.
De acordo com a psicóloga do Instituto, Michele Fabiane Sebben, a carência de material dificulta a prática de um trabalho adequado, mas não impede a vontade de promover a transformação daqueles que estão no cárcere. “Nossa instituição é carente de muitas maneiras, então, cada atividade que agregue na nossa luta é motivo de alegria. Nosso objetivo é fazer com que a sociedade não abandone essas pessoas que estão aqui cumprindo suas penas e auxiliem na volta deles para a própria sociedade”, frisou.
Capacitar os apenados que estão quase saindo em liberdade é um dos grandes desafios para quem atua no Instituto. Segundo Vinícius Francisco Taoza, presidente do Conselho da Comunidade Penitenciária de Passo Fundo, qualquer ajuda é sempre bem recebida. “Passar para esses presos questões importantes como saúde e educação faz toda a diferença. Sabemos que muitas vezes eles são esquecidos pelos governos e essas parcerias são importantes para que possamos oferecer alternativas. Dessa forma, eles poderão visualizar possibilidades e horizontes”, refletiu.
