Alvo de investigação em sindicância instaurada pela Secretaria de Educação do Estado, Julio Borges foi afastado da função de diretor da Escola Estadual Protásio Alves de Passo Fundo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). O procedimento, que teve início no segundo semestre do ano passado, apurava denúncias de assédio moral e intimidações.
A destituição do cargo, que teve como base o artigo 13, da Lei Estadual nº 10.576/95, foi um dos pedidos feitos pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) na sindicância. O processo ainda não foi concluído porque a assessoria jurídica da Seduc analisa outras solicitações feitas pela coordenadoria em relação ao mesmo servidor. O teor dos pedidos não foi revelado. Enquanto o processo corre na Comissão de Sindicância, Borges volta a sua função de professor, conforme informou a secretaria.
O advogado de defesa do professor, Norberto Hallwass, disse que a decisão causou estranhamento e surpresa, uma vez que a defesa não foi intimada. “Ele não foi comunicado por ninguém da Seduc, nem da CRE até o momento. Ninguém foi notificado de nada. Causa surpresa também que a partir do momento em que ele acompanhou essa sindicância, ninguém falou absolutamente nada de irregularidade do Julio. Muito antes pelo contrário. Foram relatados crimes cometidos pela direção anterior. Em vez de abrir sindicância para apurar esses desmandos e irregularidades da gestão anterior, acabe ele por ser destituído da função de diretor”, destacou.
Hallwass informou que serão tomadas medidas judiciais contra a decisão do secretário de Educação, Ronald Krummenauer – quem assinou a portaria do afastamento do cargo. O cliente dele ainda deve ingressar com indenização “contra quem tenha conduzido de forma temerária essa sindicância”, informou o advogado.
Outra sindicância
Contra Borges, há ainda outra sindicância. O caso ganhou repercussão no mês de fevereiro, depois que um ex-aluno publicou, em uma rede social, um relato sobre intimidações e assédios. No texto, ele afirma que houve “uma liquidação de professores” que não concordavam com sua forma de direção do colégio. “Estudava a 7 anos no Protásio, conheci quando era um ótimo colégio, conheci quando a direção do colégio era fenomenal e fazia um ótimo trabalho, conheci quando realmente tínhamos aulas e não ficamos vagando pelos corredores...". A publicação rapidamente ultrapassou os 700 compartilhamentos. Em alguns deles, havia relatos similares ou confirmando o que foi descrito pelo ex-aluno. Sobre este segundo procedimento, a Seduc informou que as etapas administrativas do processo devem iniciar na próxima semana.
O que diz o CPERS
Integrante do CPERS Passo Fundo, o professor Orlando Marcelino, informou que a entidade vem acompanhando o processo e que entrou em contato com a 7ª CRE para cobrar a resolução da sindicância. Sobre o retorno de Julio Borges às salas de aula, Marcelino pontuou que o objetivo do sindicato é prezar pela pacificação da escola e, consequentemente, pelas boas condições de trabalho dos educadores.
Relembre o caso
Em fevereiro, um dos professores responsáveis pelas denúncias contra Borges falou com a reportagem de ON. Segundo o educador, que pediu para não ser identificado, o tratamento hostil se instalou no início 2016, a partir da mudança de comando. Desde lá, funcionários e professores que não concordam com as decisões da direção, afirma, estão sendo prejudicados com perseguições e medidas arbitrárias. "Quem não é do grupo sempre sofre algum tipo de retaliação. Fica com os piores horários. Alguns professores tiveram redução nas horas trabalhadas. Situação que reflete diretamente no salário dos professores", relatou na época.
