Em menos de um mês termina o prazo para regularização do título eleitoral. Quem precisa solicitar o documento, alterar cadastro ou transferir o domicílio eleitoral tem até o dia 9 de maio para regular a situação. Em Passo Fundo, a regularização é feita no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, das 12h às 19h. O pleito ocorre no dia 7 de outubro.
Além disso, dia 9 de maio também é a data-limite para que eleitores com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão natural ou naturalizado, alfabetizado e com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos acima de 70 e analfabetos, o voto é facultativo.
Em 2018, o total de eleitores atendidos no cartório eleitoral de Passo Fundo foi de 7.497, sendo o mês de março o de maior procura pela regularização, com registro de 2.278 eleitores atendidos. A maior procura são para os serviços de revisões e alistamentos, que representam 85,3% do total dos atendimentos realizados. Somente nos primeiros 10 dias de abril deste ano, 1.177 eleitores já tiveram seu título regularizado.
Como fazer
Para realizar a solicitação de inscrição, transferência e atualização do título de eleitor, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral portando os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.
Serviço on-line
Os pedidos de transferência e revisão de cadastro também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no cartório eleitoral. O objetivo é modernizar e agilizar o acesso a esses serviços, tornando mais rápido o atendimento nos cartórios.
Ao acessar a página do Título Net, é preciso acessar o ambiente virtual da Justiça Eleitoral, e iniciar a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na Internet, o solicitante deve, obrigatoriamente, comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o documento. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na Internet será invalidado. O protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição nem a quitação eleitoral.
O eleitor que pretende utilizar o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via Internet deverão ser feitas obrigatoriamente até o dia 4 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral (9 de maio).
Recadastramento biométrico
Em Passo Fundo, o movimento nos últimos dias é intenso, conforme o chefe do cartório Renato Guadagnim. “É importante deixar claro que o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório na cidade e não há uma data definida. No país, o prazo é até 2022, mas pode ser que Passo Fundo tenha uma data anterior a essa”, ressaltou. O chefe alerta que, como a biometria ainda não possui prazo para ser cadastrada, pode ser realizada em outro momento, evitando o grande tempo de espera no atendimento que antecede o prazo da regularização. O município possui um total de 144.074 eleitores, dos quais 40.147, ou 27,76%, já realizaram a biometria até o presente momento, conforme dados biométricos do cartório.
