Trabalhadores do transporte público coletivo podem entrar em greve nas próximas semanas. A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato que representa a categoria, (Sindiurb), Miguel dos Santos Silva. A categoria está revoltada com a situação das negociações do reajuste salarial. Na manhã de ontem (17), os funcionários bloquearam a saída na garagem da Coleurb por três horas. Os usuários do transporte tiveram acesso ao serviço somente por volta das 8h da manhã.
De acordo com o presidente do sindicato, Miguel dos Santos Silva, já foram feitas duas reuniões com a empresa, uma em março e a outra no início desta semana. “Eles não apresentaram proposta de salário para nós, alegando que não têm de onde tirar [o recurso], porque não houve aumento no valor da tarifa e a licitação do transporte está parada. Só que os trabalhadores não têm culpa, a inflação está corroendo o salário e os trabalhadores se revoltaram”, explica Silva.
O atraso não foi organizado pela entidade, mas pelos próprios funcionários. “O pessoal nos questionou do porquê de não termos avisado da paralisação, mas nós também não sabíamos. Fizemos a assembleia para informar da situação das negociações com a empresa e eles se indignaram e atrasaram a saída. Nosso papel é representar o trabalhador e é isso que nós vamos fazer”, resumiu o presidente. Em virtude do impasse nas negociações, o sindicato já planeja uma possível paralisação. Nova assembleia será realizada no fim desta semana para discutir pela adesão ou não à greve.
O que diz a empresa
A Colerub afirma que há um impasse na questão do reajuste salarial, mas que a negociação está em aberto. “As empresas pediram compreensão das entidades para não realizar qualquer tipo de paralisação, mas infelizmente hoje já teve essa paralisação na primeira hora da manhã e nós estamos aguardando para ver se, de alguma forma, consegue avançar na negociação”, declarou o advogado da empresa, Benoni Rossi, na manhã de ontem.
Valor da passagem
Tradicionalmente, o valor da passagem do transporte é reajustado no início do ano. Porém, neste ano, não houve o repasse. Rossi informa que não há qualquer perspectiva de avanço no aumento da tarifa e por isso a empresa tem dificuldade em avançar na negociação com os trabalhadores. A Prefeitura de Passo Fundo informou que até o momento não havia recebido nenhuma solicitação das empresas para discussão do repasse no valor da tarifa. Quando o Executivo recebe essas demandas, encaminha ao Conselho Municipal de Transportes que analisa os valores solicitados pelas empresas nas planilhas. O valor da passagem atualmente é R$ 3,25.
Licitação suspensa
Paralelo a isso, o processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo de Passo Fundo está suspenso desde o ano passado. No dia 30 de novembro, apenas uma empresa demonstrou interesse em participar da licitação do transporte público de Passo Fundo. A Stadtbus Transportes Ltda., de Santa Cruz do Sul, apresentou o valor de R$ 3,03 para a tarifa dos coletivos urbanos. No dia 11 de dezembro, o município informou que a Stadtbus passou pela segunda etapa do processo.
A Coleurb, uma das empresas que presta o serviço atualmente, entrou com processo judicial pedindo a suspensão do processo licitatório. No dia 18 de dezembro, uma liminar suspendeu o edital. A decisão foi da juíza Rossana Gelain, no âmbito da Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo. A magistrada esclareceu que é preciso verificar a informação de que a empresa Stadtbus está realmente impedida de participar do processo já que dois de seus sócios teriam sido condenados anteriormente por improbidade administrativa.
A Stadtbus entrou com ingressou com Agravo de Instrumento no Tribunal para tentar derrubar a liminar que suspendia o processo licitatório. Porém, em janeiro, o desembargador do TJ-RS Irineu Mariani negou liminar à Stadtbus, que defendia a continuidade do processo licitatório. A decisão foi proferida no dia 25 e publicada no dia 31 de janeiro.
A Coleurb também buscou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois que o município negou rever o edital. Um dos itens questionados é a exigência do motor traseiro ou central nos veículos. Esta determinação, segundo relatou a empresa em outra ocasião, inviabiliza a realização do cálculo tarifário, responsável pelo valor da passagem, por apresentar despesas diferentes. A prefeitura chegou a manifestar sobre isso dizendo que 'poderia' ser veículo com motor dianteiro, mas não fez a devida alteração no edital, gerando uma situação duvidosa para o cumprimento futuro do contrato.
No início de fevereiro, uma decisão cautelar expedida pelo conselheiro Alexandre Postal, do TCE, determinou que a prefeitura de Passo Fundo se abstenha de efetuar a contratação da empresa declarada vencedora da Concorrência Pública do Transporte Público, a Stadtbus. A cautelar tem efeito até o final da inspeção especial feita pelo TCE. O Município entrou com recurso no TCE, que foi negado. O processo segue tramitando no órgão.
