O convênio que garante a manutenção dos serviços no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes (HPBM) por mais 12 meses foi assinado na segunda-feira (30). A parceira, oficializada em ato no auditório do Hospital da Cidade (HC), já estava acertada há dois meses. A instituição, que passa por dificuldades financeiras, vai receber recursos mensais da Prefeitura de Passo Fundo. O valor da diária repassada por paciente será de R$ 70, podendo chegar a R$ 60 mil mensais.
O acordo foi firmado ainda em fevereiro desde ano, em reunião realizada na capital gaúcha, entre membros do Executivo municipal, legislativo e a Secretaria Estadual de Saúde. O dinheiro que a Prefeitura vai repassar ao Bezerra é oriundo de repasses atrasados do Estado, cuja dívida com o município era de R$ 6,5 milhões no início do ano. Deste total, ficou acertado que R$ 2 milhões seriam quitados.
O prefeito Luciano Azevedo, lembrou que o esforço feito pelo Município após ser informado da dificuldade financeira do hospital e da possibilidade de suspensão dos serviços. “A Prefeitura se mobilizou rapidamente e buscou recursos que o Estado nos devia. Conseguimos concretizar uma negociação para isso e estamos, a partir de agora, investindo aproximadamente R$ 600, R$ 700 mil por ano no Hospital Bezerra de Menezes, o que garante, financeiramente, a sustentação do hospital e assegura que Passo Fundo continue sendo uma das únicas cidades do Rio Grande do Sul recebendo serviço dessa natureza na saúde mental”, afirmou.
Garantia do serviço
Além do recurso repassado pelo Município, o administrador do Hospital da Cidade (HC), Luciney Bohrer, reforça que a instituição psiquiátrica ainda depende do repasse do Estado e do auxílio dos municípios da região para garantir sua saúde financeira. Bohrer avaliou a importância do engajamento da comunidade para continuidade dos serviços prestados pela instituição psiquiátrica. “É um marco na história a partir do momento em que a comunidade e a prefeitura entenderam a necessidade de manter o Bezerra de Menezes e nos auxiliou no sentido de poder prestar um bom serviço à comunidade”, frisou. Conforme ele, o recurso garante a prestação do serviço por um ano.
Obrigação do Estado
Após a assinatura do documento, diversos políticos e representantes de entidades ligadas à saúde falaram. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neri Gomes, destacou que a manutenção do hospital não é obrigação da Prefeitura. Para ele, essa não assistência do Estado vem inviabilizando o orçamento de muitos municípios na região. “É importante dizer que está é uma função do Estado e do governo Federal. O município tem gastado mais do que os 15% definido pela Constituição e o Estado não gasta os 12% que é definido pela Lei Orgânica da Saúde”, disse.
Anos de déficit
São mais de quatro anos de déficits acumulados, principalmente, pelo baixo valor que a instituição recebe de diária por paciente. Dos 82 leitos 50 são do SUS. Com o valor não é possível equilibrar as contas, de modo que as receitas vêm sendo menores do que as despesas desde 2013. O déficit do Bezerra de Menezes ultrapassou os R$ 3 milhões. É o Hospital da Cidade (HC), que administra a instituição psiquiátrica, quem vinha preenchendo o rombo.
Quando a situação se tornou insustentável à administração, a ponto de cogitar pela redução do atendimento, o hospital entendeu que era o momento de solicitar ajuda a outras entidades e ao Executivo Municipal. Desde então, se estabeleceu um esforço coletivo para reverter a situação do Bezerra.
