O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desencadeou, na manhã de ontem (3), uma operação de combate a fraudes milionárias em obras de concessões de pedágios ocorridas no polo de Carazinho. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Passo Fundo, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Santana de Parnaíba. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As investigações são por pagamentos realizados pela Concessionária Rodoviária do Planalto S.A. (Coviplan), entre 2005 e 2012, para empresas por obras que não eram realizadas ou eram superfaturadas. A Coviplan era a responsável pela administração dos pedágios do polo rodoviário de Carazinho à época. Conforme o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, que comanda as investigações em Porto Alegre, a concessionária fazia pagamentos milionários a empresas ligadas aos próprios sócios da concessionária.
Foram identificados pagamentos de quase R$ 60 milhões à empresa Projetec, que é de propriedade da PEM Engenharia, uma das sócias da Coviplan. A Projetec, por sua vez, repassava os valores desviados para empresas de fachada e pessoas ligadas também à PEM Engenharia, caracterizando a lavagem de capitais. Os documentos apreendidos ontem devem ajudar a entender qual era o destino do dinheiro depois dele ser encaminhado às empresas de fechadas.
Esses valores desviados impactavam as tarifas de pedágio da concessionária, formando custos inexistentes que justificavam aumentos da cobrança aos usuários das rodovias. “Todos nós, que utilizamos a BR 386 e a BR 285, na época da concessão, acabamos por pagar a mais por causa dessas obras não realizadas”, enfatizou o promotor. Segundo Herbstrith trata-se de dinheiro público uma vez que a empresa possuía uma concessionária de serviços públicos. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Coviplan possuía a concessão de quatro pedágios, em Soledade e em Carazinho na BR 386 e em Passo Fundo e em Santa Barbara na BR 285. A partir de 2012, quando houve a extinção dos contratos, a concessionária migrou para Passo Fundo. A reportagem tentou contato com a Coviplan, mas não obteve sucesso.