A empresa Rumo Logistíca deve realizar um levantamento completo sobre os trechos da linha férrea de Passo Fundo que não está mais utilizando. Estas áreas estão sendo pleiteadas pelo município como alternativa para assentamento dos moradores instalados na beira-trilho. São pelo menos 1,4 mil famílias, parte delas dentro da chamada área de domínio, vivendo ao longo dos 15 quilômetros da ferrovia que corta a cidade.
Além do estudo, cujo prazo de conclusão foi estipulado em 30 dias, a empresa, detentora da concessão de quatro ferroviárias no Brasil, se comprometeu ainda em suspender todos os pedidos de reintegração de posse contra os moradores da beira-trilho, por um prazo de 90 dias.
Os acertos foram feitos durante reunião realizada na manhã de ontem, em Curitiba, entre a comitiva formada pelos vereadores Rudimar Santos (PC do B) e Pedro Daneli (PPS), e pelo secretário municipal de habitação, Paulo César Caletti, com técnicos da empresa Rumo e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
De acordo com o secretário, após o levantamento, a Rumo pode devolver as áreas ociosas à União. Feito isso, o município inicia as negociações para utilizá-las através de assentamentos. "Sem dúvida, tivemos um avanço siginificativo hoje (ontem), no sentido de encaminharmos uma solução para a Beira-Trilho. É uma situação que arrasta por mais de uma década em Passo Fundo" avaliou.
Conforme Caletti, além de negociar a área, o município também pretende buscar recursos com a União para realizar os assentamentos. "Também já tivemos reunião com eles e fomos bem recebidos" observa.
O secretário se refere ao encontro da comitiva realizado no mês passado, em Porto Alegre, com a substituta adjunta da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio Grande do Sul, Jaciara Lemos Cordeiro Schvin. Na oportunidade foi debatido sobre a possibilidade de os moradores da Beira -Trilho serem contemplados com a destinação de áreas da União, através do Programa Minha Casa Minha Vida 1.
O coordenador geral de patrimônio ferroviário do DNIT, Luciano Sacramento, também participou da reunião de ontem. Ele vem acompanhado a situação de perto. No mês de março, esteve em Passo Fundo para conhecer a realidade da beira-trilho. Na oportunidade, visitou cinco pontos da linha, nos bairros Valinhos, Victor Issler, Cruzeiro e Isabel, onde as casas estão muito próximas da rede. A intenção da visita foi identificar através de um cadastro, as famílias instaladas na chamada área de domínio, coniserada de risco.
A presença dele havia sido solicitada pelo vereador Rudimar Santos, autor da lei, ainda não regulamentada, que institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social. O parlamentar encaminhou o pedido ao órgão, juntamente com os estudos realizados pela Universidade de Passo Fundo em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos sobre o tema. Sem autorização para instalação na área, muitas famílias não têm acesso a água e rede de energia elétrica. "Além dessa situação, correm riscos de acidentes em razão da proximidade das moradias com os trilhos" afirma o parlamentar.
