Depois de aproximadamente dois anos sem um juiz titular na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Passo Fundo, os mais de dois mil processos acumulados na área devem finalmente ter o andamento agilizado. Desde a última semana, um novo juiz, Antônio Carlos Ribeiro, foi nomeado para assumir a função que vinha sendo realizada somente pelo juiz substituto Dalmir Franklin Oliveira Junior. Ribeiro foi recebido na tarde de ontem (19) com um ato de boas-vindas no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, realizado por representantes da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e de Organizações Não Governamentais do município.
Segundo o novo titular, apesar do resíduo de processos acumulados no período em que o juiz Dalmir Franklin Junior precisou exercer tanto a função de juiz titular da Vara de Família quanto a de substituto da Vara da Infância e da Juventude, o cenário que encontrou foi melhor do que imaginava. Nas palavras dele, embora o resíduo exista, ele não é invencível. “O Dalmir fez um trabalho fantástico. Em questão de dois ou três meses, acredito que eu estarei com o expediente atual. Eu assumi na semana passada e já consegui enfrentar boa parte do resíduo, designando audiências até o final de agosto. Consegui pautar todas que aguardavam juiz titular e, agora, passo a agendar as novas”, explica.
Quanto às prioridades em sua nova função, Ribeiro esclarece que, nesta Vara, tudo precisa ser tratado com prioridade absoluta, por lidar com vidas de crianças e adolescentes. “Eu comecei o trabalho focando nas sentenças no âmbito de proteção, como questões de adoção, colocação em famílias, escolas, creches e medicamentos... Fiz isso até ontem. Agora comecei a entrar nas sentenças infracionais, em que o adolescente entra em conflito com a lei penal, e semana que vem pretendo pautar os processos sobre a questão das revisões dos pedidos de proteção e mais das medidas socioeducativas”, conta.
Estrutura
Em termos de estrutura e funcionários, o novo juiz titular considera que a situação em Passo Fundo é adequada à dimensão da região que a Comarca envolve. Na percepção dele, os cargos estão providos de maneira satisfatória e o município conta com uma rede de proteção bastante eficiente e comprometida. “Sou consciente de que, não tendo essa rede, não tendo essa estruturação do sistema de Justiça, nenhum juiz conseguiria fazer sozinho um bom trabalho. Nós precisamos dessa cooperação, que vem desde a família, da comunidade e do Estado, em todos seus âmbitos”, comenta Oliveira.
No ato de boas-vindas, o juiz destacou ainda a importância de a equipe da rede de apoio que envolve a Vara da Infância e da Juventude celebrar as pequenas vitórias, mesmo com frustrações recorrentes nesta área de atuação. “Talvez um dia nós conseguiremos uma grande conquista, como colocar em uma família uma criança que tanto precisava de acolhimento. Por outro lado, nós vamos ver uma família que não respondeu bem ou uma criança que não está correspondendo a todo o tratamento. Então nós vivemos essa dualidade da realização à frustração, mas o que deve predominar sempre é a questão da realização. Se de cinco desafios, você conseguir dois ou três sucessos, valeu a pena. O momento que você mexe com a vida de um indivíduo, você mexe com no mínimo outras dez vidas, para melhor. É isso que nós temos que acreditar e acreditar no ser humano, que é possível sim mudar uma história de vida, desde que haja essa colaboração e coparticipação de todos”.
