O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora desde 2014, prevê 20 metas para melhorar o nível de educação no Brasil. Destas, quatro estão disponíveis para consulta no site do TCE (Tribunal de Contas Estadual) do Rio Grande do Sul e em nenhuma Passo Fundo conseguiu, até o fim de 2017, atingir os objetivos previstos: universalizar a pré-escola, ampliar a oferta em creches, elevar a taxa de matrículas na escola e no ensino médio para população de 15 a 17 anos.
A universalização da pré-escola para a população de quatro a cinco anos de idade se encerrou ainda em 2016. Mesmo assim, ainda não alcançou a meta de 100% em Passo Fundo. Até 2017, 83% desta faixa etária frequentava a pré-escola – 3.919 crianças matriculadas. O número cresce, em média, 5% por ano e deve chegar ao objetivo somente em 2020. O problema não é exclusivo da cidade e se repetiu em 382 dos 497 municípios gaúchos. Outro propósito que não conseguiu ser concluído com sucesso se refere ao número de habitantes entre 15 e 17 anos que frequentam a escola. A ideia era matricular os 9472 adolescentes. No entanto, encerrou 2017 com 77% (equivalente a 7310 alunos) frequentando a escola. Mesmo encerrado, o índice apresenta uma queda média de 1% ao ano desde 2015.
Outro objetivo é destinar 50% das vagas nas creches para crianças com até três anos de idade. Em Passo Fundo, o número está em 35% e se manter a média anual de crescimento de 1,8% corre risco de não atingir o feito até 2014 – prazo limite. O caso mais preocupante se refere ao número de alunos entre 15 e 17 anos que frequentam o ensino médio. A meta é chegar a 85%, mas a cidade registra apenas 53% e vem sofrendo uma queda de 2% ao ano. Hoje, apenas 5021 destes adolescentes estão cursando o ensino médio. O prazo limite também é até 2024.
Investimento
Cerca de R$ 6,9 mil são investidos para cada aluno da educação infantil. Essa é a média do estado do Rio Grande do Sul, segundo dados disponibilizados no site do TCE. O valor é pouco superior à cota de R$ 5,3 mil do FUNDEB estimada para creche e pré-escola em tempo integral, mas inferior aos US$ 8.9 aplicados em outros países. Na região noroeste, onde Passo Fundo está incluso na pesquisa, sobe para R$ 7,7 mil. No ensino médio o investimento médio sobe para R$ 9,7 mil, enquanto à cota do FUNDEB estima, para tempo integral, é de R$ 5,3 mil. O valor fica novamente acima da média nos 216 municípios do noroeste do estado, chegando a R$ 10,2 mil – inferior à média de investimento nesse nível de ensino pelos países da OCDE. As informações em relação ao ensino médio não puderam ser coletadas, já que não constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), uma das bases de dados utilizadas pelo estudo.
