O Ministério Público Estadual está em busca de uma solução para a situação do esgoto produzido no Presídio Regional de Passo Fundo e que tem causado transtornos à comunidade que mora nas proximidades do local. A situação não é nova e mesmo após algumas medidas terem sido tomadas pela administração da casa prisional a situação não apresentou melhora significativa. Entre as opções de solução está a realização de uma obra interna na casa a fim de ampliar o sistema de fossas sépticas e a ligação ao sistema de captação de esgoto que está sendo desenvolvido pela Corsan em todo o município.
Conforme o promotor de justiça, Paulo Cirne, somente a manutenção e limpeza das fossas sépticas já existentes do local não dão conta de atender a demanda do que é produzido no local. Por isso, o MP solicitou uma vistoria por parte dos órgãos ambientais. Cirne destaca que há a intenção da Susepe em realizar uma obra de melhoria do sistema de esgoto do Presídio, no entanto, a previsão é de que o processo para essa construção só se inicie em 2019. Em conversas entre o MP e a administração da Susepe o objetivo é tentar antecipar o início deste processo ainda para este ano. O promotor aguarda a finalização do laudo elaborado pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar para o agendamento de um novo encontro a fim de expor o problema à Susepe e buscar uma medida que solucione a situação.
Conforme a assessoria de imprensa da Susepe, “o projeto está sendo executado e tem prazo até final de outubro para conclusão, posteriormente é encaminhado ao Depen para aprovação. Além disso, há necessidade de aprovação da documentação. Um novo projeto complementar (esgoto e energia) ainda se fará necessário e finalmente parte para a licitação. A Susepe já dispõe dos recursos para execução da obra”.
Ligação com a rede de coleta
Outra medida que pode ser a solução para o problema seria a ligação do sistema de esgoto do presídio ao sistema de captação de esgoto que está sendo construído pela Corsan em todo o município. No entanto, a Companhia segue um cronograma de obras conforme acordado com o município e seguindo o contrato pré-estabelecido. Em função disso, a promotoria tem tentado articular com a Corsan a possibilidade de antecipar as obras naquela região da cidade. “O que desejamos é que a região seja priorizada. Essa questão está em análise e esperamos que seja antecipada a obra”, pontua. Um dos entraves para essa antecipação é a existência de uma residência construída irregularmente em uma das áreas necessária para a criação da rede no local.
O que diz a Corsan
Conforme o superintendente regional da Corsan, Aldomir Santi, a empresa acompanha a discussão para solucionar o problema. Ele enfatiza que a solução do problema tem que ser trabalhada em conjunto entre os envolvidos. A Corsan tem um contrato firmado com o município que prevê a instalação de redes coletoras em quatro etapas. Para o local onde está situado o Presídio está prevista a instalação de redes coletoras somente na última etapa, prevista para 2028.
Mesmo assim, a Corsan iniciou um estudo para desenvolver um projeto para coletar e tratar somente o esgoto do Presídio para antecipar obras e resolver o problema específico do presídio. Foram iniciados os levantamentos de campo com topografia e definição de locais para construção de uma elevatória necessária para realçar o esgoto. Em 2016 foi definido um terreno para construção da elevatória. Foi solicitado ao prefeito que decretasse de utilidade pública para posteriormente a Corsan poder adquirir o espaço. Porém, o terreno foi invadido e com isso o projeto foi suspenso. No momento, a Companhia está em contato com a Secretaria da Habitação para a desocupação do terreno, finalização do projeto e, ainda esse ano, licitar e iniciar as obras.
