São nas ações cotidianas que percebemos alguns direitos destinados aos idosos. Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus, ter uma vaga para estacionar o carro e rebecer descontos na compra de ingresos são algumas garantias definidas pelo Estatuto do Idoso, que completou 15 anos de vigência nesta segunda-feira (1º), data em que se comemora também o Dia Internacional do Idoso.
Criado pela Lei 10.741, em 1º de outubro de 2003, quando o Brasil tinha 15 milhões de idosos, o estatuto trouxe princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulou direitos específicos, preservando a saúde física e mental desta população. A partir do Estatuto, pela primeira vez, negligência, discriminação, violência de diferença tipos, inclusive a financeira, e atos de crueldade e opressão contra o idoso foram criminalizados e hoje são passíveis de punição.
Em Passo Fundo, através das políticas públicas busca-se garantir a proteção ao idoso, no âmbito da assistência social, realizando trabalhos de prevenção e socialização, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado nos quatro Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). "Se houver alguma violação de direitos, o que ocorre quando as garantias estabelecidas no Estatuto não são cumpridas, o acompanhamento do mesmo pode ser realizado pelo CREAS. Neste caso, apesar de alguma violação de direitos, ainda há preservação de vínculos, e investe - se na manutenção dos mesmos, se for possível. Se necessário institucionalizar o idoso a fim de preservar seus direitos básicos, também são atendidos, configurando já um atendimento de alta complexidade", explica a coordenadora de proteção social especial e secretária-adjunta da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Elenir Chapuis.
Aprimoramento da legislação
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado em muitas partes do Brasil.
Uma das dificuldades para a implementação está a pouca estrutura dos chamados conselhos de direitos da pessoa idosa, que atuam na articulação e fiscalização de políticas públicas em âmbito local. Em todo o país, há cerca de 200 conselhos municipais, para mais de 5,5 mil cidades.
Coordenadoria do Idoso
No município, um dos canais destinados a interação com a população de idosos é o Departamento de Atenção à Terceira Idade (DATI), vinculado à Coordenadoria do Idoso. Cerca 50 grupos de idosos participam de oficinas gratuítas disponibilizadas em diferentes bairros de oito distritos. Atualmente, 25 professores desenvolvem seis oficinas, incluindo alongamento, artesanato, danças de salão e coreografadas e contação de histórias. Os integrantes dos grupos podem participar das oficinas que acontecem duas vezes por semana nos bairros ou todos os dias no salão do Dati, que fica junto à Semcas.
O objetivo central é assegurar a pessoa idosa de seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, também se reconhece a questão dos idosos como prioritária nas questões sociais. "É extremamente importante incluir o idoso, pois são sujeitos de direitos, independente da idade, podendo ainda contribuir com a família e a sociedade através das experiências vivenciadas. Muitos idosos são aposentados, mas não da vida, pois tem potencial para desenvolver atividades, interagir e contribuir", relata Elenir.
"Curto muito esse Idoso"
Em comemoração ao Dia Mundial do Idoso, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Universidadede Passo Fundo (UPF) e a Prefeitura de Passo Fundo, realizam a II edição da promoção "Curto muito esse Idoso". A intenção é que familiares, cuidadores e os próprios idosos se fotografem em momentos especiais. É preciso enviar a foto com o nome do idoso e as pessoas da foto para o e-mail [email protected] até o dia 3 de outubro. Os responsáveis pelas duas fotos mais curtidas na página do Facebook do HSVP até o dia 10 de outubro, serão comtemplados com prêmios.
Semana do Idoso
Todos os anos a Coordenadoria Municipal de Atenção ao Idoso (Comai) da Prefeitura realiza uma grande programação em comemoração à Semana do Idoso. As atividades ocorrem em diferentes pontos da cidade. Na terça-feira (02) e na quarta-feira (03) ocorre o Engenho Artístico, onde grupos da terceira idade apresentam alguns trabalhos realizados, às 13h30min no Auditório Biomédico da UPF. Na quinta-feira (04) terá um aulão de educação física e piquenique, às 13h30min, no Parque da Gare. E para finalizar a programação, na sexta-feira (05), ocorre o tradicional Torneio Municipal de Câmbio, às 13h30, no Ginásio do Sesc.
Vovôvoice conhece seus vencedores
A animação tomou conta dos intérpretes e público presente à final do concurso Vovôvoice, na tarde desta segunda-feira, dia 1º de outubro. Promovido pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Coordenadoria Municipal de Atenção ao Idoso (Comai), o evento, que lotou o Auditório da Faculdade de Medicina da UPF, abriu as atividades comemorativas à Semana do Idoso, com a apresentação dos 11 finalistas. Após as interpretações, os jurados apresentaram os três vencedores. Na primeira colocação ficou Zila Casanova do Amarante, que cantou Nuvem de Lágrimas, de Paulinho Rezende e Paulo Debétio. Em segundo lugar, Irma Terezinha Nedir, que cantou Pintadinha, de Sidney Lima. E em terceiro, Sebastião Adair da Silva, que cantou Ainda Ontem Chorei de Saudade, de Moacyr Franco.
