As relações de trabalho frequentemente geram dúvidas tanto aos trabalhadores quando aos empregadores. A reforma trabalhista, por exemplo, é um dos fatores que contribui para que as pessoas tenham dúvidas quanto aos seus direitos e deveres. Criado com o objetivo de informar e orientar trabalhadores e setor empresarial da comunidade sobre os direitos e deveres na relação de emprego, o Balcão do Trabalhador, projeto de extensão da Faculdade de Direito da UPF, comemorou, recentemente, seu primeiro aniversário.
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Maira Tonial, o projeto mantém convênio com a agência do FGTAS/Sine de Passo Fundo e tem equipe formada por acadêmicos e professores do curso de Direito. Além do atendimento de orientação ao público, constantemente realiza pesquisas sobre diversos temas envolvendo o direito do trabalho e direitos humanos.
“Desde a inauguração, foram registrados inúmeros atendimentos. As demandas mais recorrentes são sobre verbas rescisórias não pagas, informação sobre direitos na despedida sem justa causa, declaração de vínculo, dúvidas sobre FGTS”, explica a professora que destaca que o serviço prestado pelo Balcão é apenas de orientação e não de encaminhamento ou acompanhamento judicial. “A proporção de empregados que procuram o balcão para informações é muito maior que a de empregadores, porém, o serviço é disponível a todos que querem esclarecimentos sobre a relação de emprego”, enfatiza.
A professora explica que, de forma indireta, não é possível precisar o número de pessoas beneficiadas pelas ações do projeto. “Ao longo deste ano, o Balcão realizou inúmeras palestras e atividades junto a escolas municipais e técnicas, trabalhando, sobretudo, a questão da erradicação do trabalho infantil e da inserção do menor no mercado de trabalho”, acrescenta.
Parcerias
Para abranger uma maior área de atuação, o Balcão do Trabalhador tem projetos em parceria com associações, órgãos públicos e escolas, que têm como objetivo a inserção da mulher, pessoas com deficiência e egressos penais no mercado de trabalho, erradicação do trabalho infantil e escravo, análise das condições de trabalho e vida dos imigrantes senegaleses, assédio moral no trabalho.
Ainda, junto a associações de pessoas com deficiência, expõe direitos e deveres do empregado e empregador na relação de trabalho. Desenvolve, ainda, ações em associações de idosos da região abordando questões relacionadas ao ingresso no mercado de trabalho e condições de permanência, bem como, esclarecendo dúvidas em relação a benefícios previdenciários. Também realiza palestras relativas a reforma trabalhista e suas consequências legais.
Como buscar atendimento
Quem tiver interesse em buscar o atendimento oferecido pelo Balcão do Trabalhador, pode ir até o Campus III da UPF (UPF Idiomas) no período da tarde, com exceção das quintas-feiras, das 13h30 às 17h.
Telefone – 54 3316-8544
E-mail: [email protected]
Instagram: @balcaotr
Facebook: Balcão do Trabalhador – UPF
